Portaria nº 11.2024 Coordenador SIM CIDESVRC

Duranteoperíododesubstituição,afuncionáriaperceberáorespectivo adicionalderesponsabilidade,deacordocomocargo,conformeprotocolo de intenção ou regimento interno, calculado pro rata die. Esta portaria entra em vigor em 29 de Novembro de 2024. Dê- se Ciência: Publique-se e cumpra-se, Cuiabá – MT, 26 de Novembro de 2024. Antenor de Figueiredo Neto Diretor Executivo ConsórcioIntermunicipaldeDesenvolvimentoEconômicoeSocial do Vale do Rio Cuiabá PORTARIA Nº 11/2024 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024. DISPÕESOBRENOMEAÇÃO DEPROFISSIONALPARAEXERCERA FUNÇÃODECOORDENADOR DOSERVIÇODEINSPEÇÃOMUNICIPALVIACONSÓRCIO NOÂMBITODOSMUNICIPIOSCONSORCIADOSDOCONSÓRCIO INTERMUNICIPALDEDESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DO VALE DO RIO CUIABÁ. AntenordeFigueiredoNeto,DiretorexecutivodoConsórcioIntermunicipal deDesenvolvimentoEconômicoeSocialdoValedoRioCuiabá,noexercício de suas atribuições legais. ConsiderandoqueaAssembleiaGeralde25deoutubrode2023aprovou ainclusãodafinalidadederealizaraexecuçãoe/oucoordenaçãodainspeçãoefiscalizaçãodeprodutosdeorigemanimalnoprotocolodeintenções, no âmbito dos municipios consorciados; ConsiderandoqueoMunicípiodeVárzeaGrande-MTfezaCESSÃOao Consórcio,nostermodaLeiComplementarMunicipalnº3.611/2011edo AcordodeCooperaçãoTécnican.33/2023,daServidoraefetivaMédica VeterináriaANACAROLINASILVADEFARIAALVES,matrículafuncional nº151716,lotadanaSecretariaMunicipaldeSaúdedeVárzeaGrandeMT,atravésdaPortaria723/2024de17deJunhode2024,emplenavigência; ConsiderandoaprevisibilidadedaLei11.107/2005,deCessãodeservidor demunicípioconsorciado,edacessãodepessoalconstantenoArt.24, §5ºdoEstatutodoConsórcioIntermunicipaldeDesenvolvimentoEconômico e Social do Vale do Rio Cuiabá; RESOLVE: Art.1°.NomearANACAROLINASILVADEFARIAALVES,MédicaVeterináriacomregistronoCRMV/MT2874,paraexercerafunçãodeCOORDENADORA DOSERVIÇODEINSPEÇÃOMUNICIPALVIACONSÓRCIO no âmbito dos municípios consorciados. Art.2°.AProfissional,oranomeada,exerceráasatibuiçõespertinentesas suasfunçõesdeacordocomaLegislação,NormaseRegulamentosvigentes,coordenandooServiçodeInspeçãoMunicipaljuntoaosMunicípiosConsorciadose,ainda,executandoinspeçãoe/oufiscalizaçãoquando necessários. Art.3°.Estaportariatemsuaeficáciaevigênciaretroativaa01dejulhode 2024, revogadas as disposições em contrário. Cuiabá-MT, 26 de novembro de 2024. ANTENOR DE FIGUEIREDO NETO Diretor Executivo ConsórcioIntermunicipaldeDesenvolvimentoEconômicoeSocial do Vale do Rio Cuiabá CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL E AMBIENTAL DA REGIÃO SUL PORTARIA Nº 002/2024 PORTARIA Nº 002/2024 DE: 13 DE ABRIL DE 2024 ANDREIAWAGNER,PresidentedoConsórcioIntermunicipaldeDesenvolvimentoEconômico,SocialeAmbientaldaRegiãoSul,EstadodeMato Grosso, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: Art.1º-FicaafastadaaservidoradaPrefeituraMunicipaldeJaciara-MT, Sr.CAMILADOSS,dafunçãodeFiscaldeObrasdocontratoNº001/2024, celebradoentreoConsórcioIntermunicipaldeDesenvolvimentoEconômico Social e Ambiental da Região Sul e o Consórcio Agroestradas. Art.2º-FicanomeadooservidordaPrefeituraMunicipaldeJuscimeiraMT,Sr.OTACÍLIOPEREIRADEASSUNÇÃOparaexercerafunçãode FiscaldeObrasNº001/2024,celebradoentreoConsórcioIntermunicipaldeDesenvolvimentoEconômicoSocialeAmbientaldaRegiãoSuleo Consórcio Agroestradas. Artigo3º-EstaPortariaentraráemvigornadatadesuapublicação,revogando as disposições em contrário. São Pedro da Cipa – MT, em 26 de Novembro de 2024. ANDREIA WAGNER Presidente do Consórcio Registre-se, Publique-se. CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE VALE DO RIO CUIABÁ ERRATA AO AVISO DE LICITAÇÃO ERRATAAOAVISODELICITAÇÃOPUBLICADOAOJORNALOFICIAL ELETRÔNICODOSMUNICIPIOSDOESTADODEMATOGROSSONº 4615 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024. PREGÃO ELETRONICO 023/2024 OCONSÓRCIO INTERMUNICIPALDESAÚDEVALEDORIOCUIABÁ, pessoajurídicadedireitoprivado,pormeiodaPregoeiraOficial,designado pelaPortarianº007/2024tornapúblicoparaconhecimentodosinteressadosalicitaçãonamodalidadedePREGÃOELETRÔNICOPARAREGISTRODEPREÇOS,dotipoMENORPREÇO,paraaaquisiçãodoobjeto abaixo,atravésdositewww.selcorp.com.brconformeAcordodeCooperaçãoTécnicaconformedescritonoeditaleseusanexosnadata,horáriose local abaixo indicados. OobjetodestalicitaçãoéRegistrodePreçosparafuturaeEventualContrataçãodePessoaJurídicaEspecializadanaPrestaçãodeServiçosem ProcessamentodeProdutosparaSaúde,comfornecimentodaesterilização,reesterilização,logísticadecoleta,distribuiçãoearmazenamento, juntamentedadisponibilizaçãodeinstrumentaisporCOMODATO, PARA ATENDEROSMUNICÍPIOSINTEGRANTES DOCONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE VALE DO RIO CUIABÁ. ONDE SE LÊ : Arealizaçãoestáprevistaparaodia29denovembrode2024,às10:00 min (horário de Brasilia), através do Sistema www.selcorp.com.br). LEIA – SE : Arealizaçãoestáprevistaparaodia09dedezembrode2024,às10:00 min (horário de Brasilia), através do Sistema www.selcorp.com.br). OEditalestarádisponívelnodia26/11/2024pelositedoConsorcio http://www.cisvarc.com.br,ounaplataformawww.selcorp.com.br,ouainda noSetordeLicitaçãonasededaConsorcioIntermunicipaldeSaúdeVale 27 de Novembro de 2024 • Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso • ANO XIX | N° 4.621 diariomunicipal.org/mt/amm • www.amm.org.br 26 Assinado Digitalmente