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ANEXO 15 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO PERIÓDICA

Anexos, Formulários e Modelos · 2024

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Este é um relatório de inspeção periódica usado para fiscalizar estabelecimentos alimentares quanto ao cumprimento de normas sanitárias e de segurança alimentar. O documento apresenta dois formulários: a Parte I registra verificações realizadas no local (in loco) sobre manutenção, água, pragas, higiene, temperaturas, APPCC e outros controles; e a Parte II analisa a documentação e registros da empresa para o mesmo período. O inspetor marca conformidades ou não conformidades em cada item e registra as ações fiscais tomadas quando necessário, sendo assinado por servidores e representante do estabelecimento.

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ANEXO 15 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO PERIÓDICA RELATÓRIO DE INSPEÇÃO Nº ____/SIM Nº ______/20___ Data: / /_202 PARTE I – in loco PARTE I – ESTABELECIMENTO A – Identificação S.I.M. nº: Razão Social: B – Endereço Logradouro: Bairro: Município: CEP: Fone: Correio eletrônico: Categoria/classe: B – Identificação dos turnos Número de turnos de trabalho: Atividades realizadas no turno 01: Atividades realizadas no turno 02: Atividades realizadas no turno 03: C – Elementos de Controle 01 – Manutenção (incluindo iluminação, ventilação, águas residuais, calibração) Área/Instalação/ Há não Compatibilidade Data Horário Ass. Resp. Equipamento/Utensílio/ conformidade? com os registros Instrumento (conforme (sim ou não) in loco da Plano de Inspeção) empresa? (sim ou não) Descrição da não conformidade e ações fiscais adotadas, quando couber: 02 – Água de Abastecimento Ponto de Coleta/Reservatório / Sistema de tratamento / Equipamento (conforme plano de inspeção) Residual livre (ppm)* pH* Há não Conformidade? (sim ou não) Compatibilidade com os registros in loco da empresa? (sim ou não) Data Horário Responsável (rubrica) * Preencher quando aferido. Descrição da não conformidade e ações fiscais adotadas, quando couber: 03 – Controle Integrado de Pragas Área/Instalação/Equipamento(Conforme plano de inspeção) Há não conformidade (Sim ou não) Compatibilidade com os registros in loco da empresa (Sim ou Não) Data Horário Responsável (Rubrica) Descrição da não conformidade e ações fiscais adotadas, quando couber: 05 – Higiene e hábitos higiênicos dos funcionários Área/Instalação (Conforme plano de inspeção) Há não conformidade? (Sim ou Não) Compatibilidade com os registros in loco da empresa (Sim ou Não) Data Horário Responsável (Rubrica) Descrição da não conformidade e ações fiscais adotadas, quando couber: 06 – Procedimentos Sanitários Operacionais Área/Instalação/Equipamento/operação (Conforme plano de inspeção) Há não conformidade? (Sim ou Não) Compatibilidade com os registros in loco da empresa (Sim ou Não) Data Horário Responsável (Rubrica) Descrição da não conformidade e ações fiscais adotadas, quando couber: 07 – Controle de matéria-prima (inclusive aquelas destinadas ao aproveitamento condicional), ingrediente e de material de embalagem – IN 49/2006. Matéria-prima/Insumo (Conforme plano de inspeção) Há não conformidade? (Sim ou Não) Compatibilidade com os registros in loco da empresa (Sim ou Não) Data Horário Responsável (Rubrica) Descrição da não conformidade e ações fiscais adotadas, quando couber: 08 – Controle de temperaturas Área/Instalação/ Equipamento/ Produto/ Operação (Conforme plano de inspeção) Observação Direta / Mensuração direta* Há não conformidade? (Sim ou não) Compatibilidade com os registros in loco da empresa (sim ou não) Data Horário Responsável (rubrica) * No caso de mensuração direta deve-se obrigatoriamente registrar o resultado do que foi constatado (discriminando o processo/equipamento/lote e o valor encontrado). Descrição da não conformidade e ações fiscais adotadas, quando couber: 09 – Programa de Análise de Perigos e Pontos Críticos de Controle – APPCC (conforme plano de inspeção) PCC Monitoramento/ Verificação / Ação corretiva Observação direta / mensuração direta** Há não conformidade? (Sim ou não) Compatibilidade com os registros in loco da empresa? (Sim ou não) Data Horário Responsável (rubrica) ** No caso de mensuração direta deve-se obrigatoriamente registrar o resultado do que foi constatado (discriminando o processo/equipamento/lote e o valor encontrado em relação ao limite crítico do PCC). Descrição da não conformidade e ações fiscais adotadas, quando couber: 10 – Análises Laboratoriais (Programas de autocontrole) Análise produto / Análise água Há não conformidade? (Sim ou Não) Compatibilidade com os registros in loco da empresa (Sim ou Não) Data Horário Responsável (Rubrica) Descrição da não conformidade e ações fiscais adotadas, quando couber: 11– Controle de formulação de produtos e combate a fraude (inclusive in natura, conforme plano de inspeção) Formulação/ Processo / Rótulo Há não conformidade? (Sim ou Não) Compatibilidade com os registros in loco da empresa (Sim ou Não) Data Horário Responsável (Rubrica) Descrição da não conformidade e ações fiscais adotadas, quando couber: 12 – Rastreabilidade e recolhimento Produto/ Operação/ Mercado / Destinação (Conforme plano de inspeção) Há não conformidade? (Sim ou não) Compatibilidade com os registros in loco da empresa (Sim ou não) Data Horário Responsável (Rubrica) Descrição da não conformidade e ações fiscais adotadas, quando couber: D – Nomes, datas, carimbos e assinaturas Assinatura e carimbo da equipe de servidores oficiais responsáveis pelas verificações oficiais acima, com identificação da(s) rubrica(s): Assinatura do Representante do estabelecimento: RELATÓRIO DE INSPEÇÃO Nº 000/SIM Nº XXXX/20XX PARTE II – documental Identificação do Período Avaliado: / /202 à / /202 Avaliação dos Registros Elementos de controle Procedimento *Não conforme 01 Manutenção (incluindo iluminação, ventilação, águas residuais e calibração) 02 Água de abastecimento 03 Controle integrado de pragas 04 Programa escrito de Higiene industrial e operacional Registros de implementação e ação corretiva, conforme programa escrito Registros diários de monitoramento da higienização pré-operacional e ação corretiva Registros diários de monitoramento da higienização operacional e ação corretiva Registros de verificação e ação corretiva Identificação do responsável, data e assinaturas no programa escrito e em todos os seus registros 05 Higiene e hábitos higiênicos dos funcionários 06 Procedimentos sanitários operacionais 07 Controle da matéria-prima (inclusive aquelas destinadas ao aproveitamento condicional), ingrediente e material de embalagem 08 Controle de temperaturas 09 Programa escrito de Análise de Perigos e Pontos Críticos de Controle Registros de monitoramento e ações corretivas Registros de verificação e ações corretivas Registros de validação do programa escrito Identificação do responsável, data e assinaturas no programa escrito e em todos os seus registros 10 Análises laboratoriais (Programas de autocontrole, atendimento de requisitos sanitários específicos de certificação ou exportação) 11 Controle de formulação de produtos e combate à fraude 12 Rastreabilidade e recolhimento 13 Bem-estar animal 14 Identificação, remoção, segregação e destinação do material especificado de risco (MER) Descrição da não conformidade e ações fiscais adotadas, quando couber: * Marcar com “X” quando for considerado não conforme. Data, assinatura e carimbo da equipe de servidores oficiais responsáveis pelas verificações oficiais acima, com identificação da (s) rubrica (s): Data e assinatura do representante do estabelecimento:

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