RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 13 2024 CIDESVRC ANEXO 17 RELATÓRIO DE SUPERVISÃO DA COORDENAÇÃO SIM CIDESVRCANEXO 17 RELATÓRIO DE SUPERVISÃO DA COORDENAÇÃO SIM CIDESVRC

A DE INSPEÇÃO MUNICIPAL VIA CONSÓRCIO E-mail: inspecao@mail.consorciovaledoriocuiaba.com.br — SITE: www.consorciovaledoriocuiaba.com.br ANEXO 17 (RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 13-2024-CIDESVRC, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2024) RELATÓRIO DE SUPERVISÃO DA COORDENAÇÃO SIM/CIDESVRC NO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL I – IDENTIFICAÇÃO E INFORMAÇÕES DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO OFICIAL 1.1 Auditores Serviço de Inspeção Oficial: ______ 1.2 Período considerado na avaliação da auditoria: ______ 1.3 Processos de auditorias utilizados como referência: ______ 1.4 Documentos de pré-auditoria utilizados como referência: ______ 1.5 Identificação da Equipe do Serviço de Inspeção Oficial - Nome do(a) Médico(a) Veterinário(a) Oficial coordenador(a): ______ - Nome do(a) Médico(a) Veterinário(a) Oficial integrante da equipe: ______ 1.6 Recursos Humanos - Nº de Médicos(as) Veterinários(as) em atuação na Inspeção Permanente: ______ - Nº de Médicos(as) Veterinários(as) em atuação na Inspeção Periódica: ______ 1.7 Estabelecimentos Registrados - Nº de estabelecimentos sob SIM em caráter de inspeção periódica: ______ - Nº de estabelecimentos sob SIM em caráter de inspeção permanente: ______ - Nº de estabelecimentos de alimentação animal: ______ Observações Gerais: ______ II – AVALIAÇÃO DE CONFORMIDADE COM A PREVISÃO E IDENTIFICAÇÃO DE MELHORIAS (Colunas de resultado da avaliação: "Atende às previsões e ao fim que se propõem" / "Está sujeito a melhorias") 1. GESTÃO DE PESSOAL 1.1 Controle de lotação, localização de servidores, folha ponto, registro de frequência e controle de férias. 1.2 Compatibilidade do número de servidores na sede do SIM e demanda de trabalho. 1.3 Cobertura de todos os turnos de abate por Médico Veterinário. 1.4 Fluxo de informações SIM/CONSÓRCIO – CONSÓRCIO/SIM. OBS: ______ 2. AVALIAÇÃO GERAL DE CONTROLE E AVALIAÇÃO 2.1 O SIM apresentou plano de ação e correções para as sugestões de melhorias após a última auditoria do Consórcio? 2.2 O Consórcio avalia os planos de ação propostos pelo SIM e estabelecimento auditados, emitindo parecer conclusivo e acompanhando o cumprimento dos prazos. 2.3 O Consórcio avalia as ações adotadas pelo SIM local em decorrência das não conformidades apontadas nas auditorias e auditorias realizadas nos estabelecimentos registrados no SIM do município. Adota medidas quando verifica falhas nas ações executadas pelo SIM local. 3. 3.1 Os processos de reforma e ampliação, registro, transferência e alterações cadastrais atendem o preconizado na Instrução Normativa do SIM/CIDESVRC. 3.2 Gestão da fiscalização conforme Norma Interna nº 01/2017/SDA/MAPA e Instruções Normativas do SIM/CIDESVRC. 3.3 Gestão da aplicação da Norma Interna 1/DIPOA/SDA/2017 – Verificação dos Autocontroles e Normativas do SIM/CIDESVRC. 3.4 Número de fiscalizações periódicas programadas x executadas pelo SIM nos últimos 12 meses e % de atendimento à frequência. 3.5 Controle de processos administrativos. 3.6 Número de autuações geradas x número de julgamentos em primeira instância. 3.7 O SIM possui sistema de avaliação dos estabelecimentos que estão sob sua jurisdição. 3.8 O SIM avalia os estabelecimentos que estão sob sua jurisdição, verificando o atendimento à aplicação de medidas cautelares. OBS: ______ 4. 4.1 Gestão das capacitações. 4.2 Gestão do PACPOA. 4.3 Gestão do PNQL. 4.4 Gestão do Programa Nacional de Controle de Patógenos (PNCP). 4.5 Gestão do PNCRC. 4.6 Amostras dos programas oficiais demandadas ao SIM (Número de amostras programadas / Número de amostras coletadas): - PACPOA - PNCP Listeria (IN MAPA 9/2009) - PNCP Salmonella spp. em aves (IN MAPA 20/2016) - PNCP STEC e Salmonella spp. em bovinos (IN SDA/MAPA 60/2018) - PNCP Salmonella spp. em suínos (IN SDA/MAPA 60/2018) - PNCRC - Alimentação Animal OBSERVAÇÃO: ______ 5. GESTÃO DE DEMANDAS DO SIM 5.1 Número de demandas externas recebidas e processadas no SIM. 5.2 Número de processos tramitados pelo SIM no período auditado. 5.3 Procedimentos para tratamento de demandas do SIM. 5.4 Outros. OBS: ______ 6. 7. ASSINATURAS Período: ___/___/___ a ___/___/___ PARTE I – CIDES DO VALE DO RIO CUIABÁ – SERVIÇO DE INSPEÇÃO VIA CONSÓRCIO – SIM/CIDESVRC A – Identificação SIM nº: ______ Razão Social: ______ Município/UF: ______ Objetivo da supervisão: ______ Documentos de referência: ______ B – Atividades de Inspeção Tradicional 01 – Plano de inspeção ou roteiro de fiscalização Está sujeito a melhorias? Sim ( ) Não ( ) Justificar a conclusão: ______ Observações: ______ 02 – Verificação da elaboração e cumprimento de planos de ação em resposta a Relatórios de Fiscalização e Auditoria, bem como análise das medidas corretivas/preventivas propostas pelo estabelecimento? Está sujeito a melhorias? Sim ( ) Não ( ) Justificar a conclusão: ______ Observações: ______ 03 – Análises laboratoriais. Atendimento aos programas oficiais (inclusive PNCRC) Está sujeito a melhorias? Sim ( ) Não ( ) Justificar a conclusão: ______ Observações: ______ 04 – Atendimento à frequência de fiscalização baseada no risco estimado associado ao estabelecimento e da frequência de verificação oficial de programas de autocontrole Está sujeito a melhorias? Sim ( ) Não ( ) Justificar a conclusão: ______ Observações: ______ 05 – Controles administrativos Está sujeito a melhorias? Sim ( ) Não ( ) b) Manutenção dos arquivos organizados e de fácil localização dos documentos d) Tempestividade no atendimento a demandas e) Uso de formulários/modelos oficiais para registro das verificações/atividades do SIM JUSTIFICAR A CONCLUSÃO: ______ OBSERVAÇÕES: ______ C – Verificação Oficial dos Elementos de Controle 1 – Verificação Oficial (frequência e metodologias aplicadas) Existe incompatibilidade entre os achados da supervisão e os do SIM local? Sim ( ) Não ( ) Justificar a conclusão: ______ Observações: ______ 2 – Ações fiscais (Eficácia) Existe incompatibilidade entre os achados da supervisão e os do SIM local? Sim ( ) Não ( ) Justificar a conclusão: ______ Observações: ______ 3 – Revisão dos registros gerados pela fiscalizada (Revisão documental) Existe compatibilidade entre os achados da supervisão e os do SIM local? Sim ( ) Não ( ) Justificar a conclusão: ______ Observações: ______ D – Comentários Finais: ______ E – Conclusão ( ) Satisfatório ( ) Sujeito a melhorias (Marcar um ou mais controles): ( ) Verificação oficial ( ) Ação fiscal ( ) Outros (Inspeção tradicional) Em todos os casos o SIM terá 30 dias para enviar plano de ação identificando as ações adotadas, os prazos e as não conformidades já consideradas como solucionadas. F – Nomes, carimbos e assinaturas: Médicos(as) veterinários(as) oficiais: ______ Responsável pela equipe do SIM: ______ Período: ___/___/___ a ___/___/___ PARTE II – ESTABELECIMENTO A – Identificação SIM nº: ______ Razão Social: ______ Endereço: ______ Bairro: ______ Município/UF: ______ CEP: ______ Fone: ( ) ______ E-mail: ______ Classificação: ______ Responsável pelo estabelecimento e seu cargo: ______ Responsável técnico e registro em conselho: ______ Número de turnos de trabalho: ______ Atividades realizadas no turno 01: ______ Atividades realizadas no turno 02: ______ Atividades realizadas no turno 03: ______ Capacidades aprovadas (incluindo velocidades quando aplicável): ______ C – Descrição dos achados da empresa (Colunas: Elemento de controle / Não detém controle / Descrição da(s) não conformidade(s)) 1 Manutenção (incluindo iluminação, ventilação, águas residuais e calibração) 2 Água de abastecimento 3 Controle integrado de pragas 4 Higiene industrial e operacional 5 Higiene e hábitos higiênicos dos funcionários 6 Procedimentos sanitários operacionais 7 Controle da matéria-prima (inclusive aquelas destinadas ao aproveitamento condicional), ingrediente e de material de embalagem 8 Controle de temperaturas 9 Programa de Análise de Perigos e Pontos Críticos de Controle – APPCC 10 Análises laboratoriais 11 Controle de formulação de produtos 12 Rastreabilidade e recolhimento D – Comentários finais: ______ E – Conclusão ( ) O estabelecimento detém o controle de todos os processos avaliados. ( ) O estabelecimento não detém o controle dos seguintes processos avaliados (citar os elementos de controle): ______ As ações fiscais adotadas devem ser referenciadas no campo "Comentários finais". Em todos os casos o estabelecimento tem 30 dias para enviar plano de ação ao SIM, e este ao Consórcio, identificando as ações adotadas, os prazos e as não conformidades já consideradas como solucionadas. F – Nomes, carimbos e assinaturas Supervisor(es): ______ Responsável pela equipe do SIM: ______ Responsável pela empresa: ______ CPF: ______