Importado do acervo anterior (Resolução Administrativa nº13-2024-CIDESVRC de 04-11-24 - Manual de Procedimentos e documentos utilizados em inspeções/Anexos Editáveis/ANEXO 15 - RELATÓRIO DE INSPEÇÃO PERIÓDICA.docx)
Resumo do documento
Este é um relatório de inspeção periódica usado para fiscalizar estabelecimentos alimentares quanto ao cumprimento de normas sanitárias e de segurança alimentar. O documento apresenta dois formulários: a Parte I registra verificações realizadas no local (in loco) sobre manutenção, água, pragas, higiene, temperaturas, APPCC e outros controles; e a Parte II analisa a documentação e registros da empresa para o mesmo período. O inspetor marca conformidades ou não conformidades em cada item e registra as ações fiscais tomadas quando necessário, sendo assinado por servidores e representante do estabelecimento.
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ANEXO 15
RELATÓRIO DE INSPEÇÃO PERIÓDICA
RELATÓRIO DE INSPEÇÃO Nº ____/SIM Nº ______/20___
Data: / /_202 PARTE I – in loco
PARTE I – ESTABELECIMENTO
A – Identificação
S.I.M. nº:
Razão Social:
B – Endereço
Logradouro:
Bairro:
Município:
CEP:
Fone:
Correio eletrônico:
Categoria/classe:
B – Identificação dos turnos
Número de turnos de trabalho:
Atividades realizadas no turno 01:
Atividades realizadas no turno 02:
Atividades realizadas no turno 03:
C – Elementos de Controle
01 – Manutenção (incluindo iluminação, ventilação, águas residuais, calibração)
Área/Instalação/
Há não
Compatibilidade
Data
Horário
Ass. Resp.
Equipamento/Utensílio/
conformidade?
com os registros
Instrumento (conforme
(sim ou não)
in loco da
Plano de Inspeção)
empresa?
(sim ou não)
Descrição da não conformidade e ações fiscais adotadas, quando couber:
02 – Água de Abastecimento
Ponto de Coleta/Reservatório / Sistema de tratamento / Equipamento (conforme plano de inspeção)
Residual livre (ppm)*
pH*
Há não Conformidade? (sim ou não)
Compatibilidade com os registros in loco da empresa? (sim ou não)
Data
Horário
Responsável (rubrica)
* Preencher quando aferido.
Descrição da não conformidade e ações fiscais adotadas, quando couber:
03 – Controle Integrado de Pragas
Área/Instalação/Equipamento(Conforme plano de inspeção)
Há não conformidade (Sim ou não)
Compatibilidade com os registros in loco da empresa (Sim ou Não)
Data
Horário
Responsável (Rubrica)
Descrição da não conformidade e ações fiscais adotadas, quando couber:
05 – Higiene e hábitos higiênicos dos funcionários
Área/Instalação (Conforme plano de inspeção)
Há não conformidade? (Sim ou Não)
Compatibilidade com os registros in loco da empresa (Sim ou
Não)
Data
Horário
Responsável (Rubrica)
Descrição da não conformidade e ações fiscais adotadas, quando couber:
06 – Procedimentos Sanitários Operacionais
Área/Instalação/Equipamento/operação (Conforme plano de inspeção)
Há não conformidade? (Sim ou Não)
Compatibilidade com os registros in loco da empresa (Sim ou
Não)
Data
Horário
Responsável (Rubrica)
Descrição da não conformidade e ações fiscais adotadas, quando couber:
07 – Controle de matéria-prima (inclusive aquelas destinadas ao aproveitamento
condicional), ingrediente e de material de embalagem – IN 49/2006.
Matéria-prima/Insumo (Conforme plano de inspeção)
Há não conformidade? (Sim ou Não)
Compatibilidade com os registros in loco da
empresa (Sim ou Não)
Data
Horário
Responsável (Rubrica)
Descrição da não conformidade e ações fiscais adotadas, quando couber:
08 – Controle de temperaturas
Área/Instalação/ Equipamento/ Produto/ Operação (Conforme plano de inspeção)
Observação Direta / Mensuração direta*
Há não conformidade? (Sim ou não)
Compatibilidade com os registros in loco da empresa (sim ou não)
Data
Horário
Responsável (rubrica)
* No caso de mensuração direta deve-se obrigatoriamente registrar o resultado do que foi constatado (discriminando o processo/equipamento/lote e o valor encontrado).
Descrição da não conformidade e ações fiscais adotadas, quando couber:
09 – Programa de Análise de Perigos e Pontos Críticos de Controle – APPCC (conforme
plano de inspeção)
PCC
Monitoramento/ Verificação / Ação corretiva
Observação direta / mensuração direta**
Há não conformidade? (Sim ou não)
Compatibilidade com os registros in loco da empresa? (Sim ou não)
Data
Horário
Responsável (rubrica)
** No caso de mensuração direta deve-se obrigatoriamente registrar o resultado do que foi constatado (discriminando o processo/equipamento/lote e o valor encontrado em relação ao limite crítico do PCC).
Descrição da não conformidade e ações fiscais adotadas, quando couber:
10 – Análises Laboratoriais (Programas de autocontrole)
Análise produto / Análise água
Há não conformidade? (Sim ou Não)
Compatibilidade com os registros in loco da
empresa (Sim ou Não)
Data
Horário
Responsável (Rubrica)
Descrição da não conformidade e ações fiscais adotadas, quando couber:
11– Controle de formulação de produtos e combate a fraude (inclusive in natura, conforme plano de inspeção)
Formulação/ Processo / Rótulo
Há não
conformidade? (Sim ou Não)
Compatibilidade com os registros in loco da empresa (Sim ou
Não)
Data
Horário
Responsável (Rubrica)
Descrição da não conformidade e ações fiscais adotadas, quando couber:
12 – Rastreabilidade e recolhimento
Produto/ Operação/ Mercado / Destinação (Conforme plano de inspeção)
Há não conformidade? (Sim ou não)
Compatibilidade com os registros in loco da empresa (Sim ou não)
Data
Horário
Responsável (Rubrica)
Descrição da não conformidade e ações fiscais adotadas, quando couber:
D – Nomes, datas, carimbos e assinaturas
Assinatura e carimbo da equipe de servidores oficiais responsáveis pelas verificações oficiais
acima, com identificação da(s) rubrica(s):
Assinatura do Representante do estabelecimento:
RELATÓRIO DE INSPEÇÃO Nº 000/SIM Nº XXXX/20XX
PARTE II – documental
Identificação do Período Avaliado: / /202 à / /202
Avaliação dos Registros
Elementos de controle
Procedimento
*Não conforme
01
Manutenção (incluindo iluminação, ventilação, águas residuais e calibração)
02
Água de abastecimento
03
Controle integrado de pragas
04
Programa escrito de Higiene industrial e operacional
Registros de implementação e ação corretiva, conforme programa escrito
Registros diários de monitoramento da higienização pré-operacional e ação corretiva
Registros diários de monitoramento da higienização operacional e ação corretiva
Registros de verificação e ação corretiva
Identificação do responsável, data e assinaturas no programa escrito e em todos os seus registros
05
Higiene e hábitos higiênicos dos funcionários
06
Procedimentos sanitários operacionais
07
Controle da matéria-prima (inclusive aquelas destinadas ao aproveitamento condicional), ingrediente e material de embalagem
08
Controle de temperaturas
09
Programa escrito de Análise de Perigos e Pontos Críticos de Controle
Registros de monitoramento e ações corretivas
Registros de verificação e ações corretivas
Registros de validação do programa escrito
Identificação do responsável, data e assinaturas no programa escrito e em todos os seus registros
10
Análises laboratoriais (Programas de autocontrole, atendimento de requisitos sanitários específicos de certificação ou exportação)
11
Controle de formulação de produtos e combate à fraude
12
Rastreabilidade e recolhimento
13
Bem-estar animal
14
Identificação, remoção, segregação e destinação do material especificado de risco (MER)
Descrição da não conformidade e ações fiscais adotadas, quando couber:
* Marcar com “X” quando for considerado não conforme.
Data, assinatura e carimbo da equipe de servidores oficiais responsáveis pelas verificações oficiais acima, com identificação da (s) rubrica (s):
Data e assinatura do representante do estabelecimento: