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Portaria nº 7/2024

Portaria n. 007.2024 Nomeação Médica Veterinária CIDESVRC

Equipe Técnica e Atos de Pessoal · 2024

Importado do acervo anterior (Portaria n. 007.2024 - Nomeação Médica Veterinária CIDESVRC.pdf)

Resumo do documento

Este documento contém várias portarias e avisos de consórcios públicos municipais de Mato Grosso publicados em julho de 2024. Destaca-se a nomeação de Ana Carolina Silva de Faria Alves como veterinária do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico e Social do Vale do Rio Cuiabá, efetivada por cedência da prefeitura de Várzea Grande; um contrato de R$ 2.004.333,48 com a empresa Sanear Geologia e Construções Ltda para perfuração de poços tubulares profundos nos municípios consorciados; e uma dispensa de licitação de R$ 8.100,00 para limpeza e conservação predial no Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região do Vale do Peixoto. O documento também inclui nomeações, exonerações e exclusões de servidores em cargos comissionados nas câmaras municipais da região.

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Consórcio lntermunicipol de Desenvolvimento Econômico e Sociol do Vale do Rio Guicrbú o '\enhrtr Ántenor de Figueiredo Neto, Direror Executivo tfut ('onsrtrcio lntermuniciltol de l)c;;e tnnlúmento llconômico c Social do l.ule do Rio Cuitúú. no uso dts uribuiçõe,s que llte ctnfe re o uu.go. Art. 3, - Esta porturiu enÍra cm di.t1to.;ições e contruiri0. PORT,.IRLl N.. 007/2024 RESOLIE rtgotna dqta de u.ru puhlicctçíio, rewtgtutdo-.sc ut Árl' I" - N-onteur u 'Sru ,lnu cart ina silvu tle Furitt,4lve.ç. poro o c(u.go tle l.'eterinúriu tlo Consórcio lntermunicipar tre Desenvorvimento Econômic, e sociar do vate do Rio cuiab(i. Arí 2" - Esla nomeação.foi efetiva por meio tle cetlência tla prefeitura Municipal cle Várzea Grande' através ckt processo n'97627r/2021, Acortro tre cooperação Técnica N.33/2023;. 4rt. 4" - Revogadas as disposiçõe:; em contrário Eslu Pttrluriu entru em vig<»'na dutu de un puhlicução, rcvoguntlo-se as disltosiçties et t cottrrúrio ('uiulút ilÍT'.. en 0l tle,/ulho tte 202,r \i o^,",,,í/Êàld;i*, Direíor Execulivo - Consórcio lntermunicip\l de Dlsenvolvimento Econômico e Social do vale do iloCuioU 2 de Julho de 2024 . Jornal OÍ:cial Elet.ônjco dos Municipios do Estado de Mâto GÍosso . ANO XtX I N. 4.517 Art. 2.o- Estê âto enkê êm vigor a partir da presêntê data Gabrnele dâ Presidênciâ, 1o de rulho de 2024. Ver. Pedro Pâülo Tolarês Presidente Ver. Denival Rodrigues calibêrl 1'Secretário CÀÍúARA MUNICIPAL DE vÁRzEA GRANDE ATO N.:076/2024 A Mesâ Diretora dâ Câmaía Municipâl de Vázea Grande, Estado de Mâto Grosso, no uso de suas akibuições legais, RESOLVE: Art. 1.o- NOMEAR o sorvidoí LUIZ FELtpE DE OL|VE|RA DA S|LVA, CpF: 071.(.....) -05, para o cârgo em comissão de Assessor dê Segunda VicePresidênciâ. Art. 2.o- Este áto entrâ em vigor a partir da presente dâta. Gabinete dâ Presidência,1o de julho de 2024. Ver. Pedro Paulo Tolares Prêsidentê Ver. Denival Rodrigues Gâlibert 1o Secretário CAMARA MUNICIPAL DE VILA BELA DA SANT|SSIMÀ TRII]DADÉ CÂMARA MUNICIPAL DE VILA BELA DA SS. TRINDADE EXTRATO NONO TERITO AOITIVO DE PRÁZO CONÍRAÍO NO, OO3/ 2019 Coni.aIante: CÂMARA MUNICIPAL oE VILA BELA DA sANTissIMA TRINDADE. Contratade: MERCATO TECNOLOGTA OA tNFORTTAçÃO LTOA. Epp objeto: coNTRATAçÁO OE EMpRESA JURiDtCA OESENVOLVEOORA OE SOFTWARE PARA PRESTAçÀO DE SERVIçOS OE CONVERSÃO, INSTALAçÃO, CAPACITAÇÂO, LOCAçÃO E MANUTENÇÃO, coNTROLÉ DE PROCESSOS LEGTSLATTVO TNTERLTGAOO (PROTOCOLO _ FINANCEIRO - ARQUIVO - ATAS - CONÍROLE LEGISLA. . NVO) E ÁREA CONTÁBIL (CONTABILIDADE PÚBUCA, EXECUçÃO ORçAi,tENTÁRA, EXTRÁORçAMENTÁRA, CONTROLE INTERNO E FOLHA DE PAGAMENTO); OESTTNAOA AO CONTROLE DE ADMtNtSTRATIVO, DESTE POOER LEGISLATIVO. Disp. GêÍâis: Prêgão Presencial no 001/2019 - Contrato n. OO3/20j 9 Prazo de Vigênciâ: 06 de outubro de 2024. Vila bela da Ss. Trihdade - MT., 06 de maio de 2024. EL|AS DA CONCETçÃO STLVA Prêsidente do Podêr Legislâlivo Gesláo 202312024 CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL COMPLEXO NASCENTÉS DO CÂMARA }!UNICIPAL DE VARZEA GRANDE AÍO N3 07712024 A Mesa Diretora da Cámâra Municipal de Várzea Grande, Estado de Mato Grosso, no uso de súas atÍibuiçóes l€gais, RESOLVE: Art. 1.'- EXONERAR o servidor FABR|C|O STLVA ALME|DA, ft,,tatrícutâ 5'116-1, do cârgo êm comissão de Assessor de Gabinete dâ presidência. Art. 2.o- Este àto entrâ em vigor a partir da presente dâta_ Gabinele da Presidência, '1o de iulho de 2024. Vêr. Pedro Pêulô Tôláres Presidenlê Ver. Dênival Rodrigues Galibert 10 Secrêtário CÂMARA MUNICIPAL DE VÂRZE GRANDE PORTARTA No 082/202lr A lúesê Diretora da Câmaaa Municipal de Várzea Grênde, Esládo de À,4alo Grosso, no uso de suas atribuiç6es'legais, RESOLVE: A.t. 1o - ÊXCLUIR, do assessoramento dâ comissão d6 Mêio Ambiento, o servidor GUILHERME VINICIUS CAPUTT DE SOUZA. Matrícuta 4489.2. Art. 20 - Esta Poítariâ entra em vigor a pafiü da presênte data. Gâbinete dâ Presidência. 1o de Jutho de 2024. Ver. Pedro Pâulo Tolares Presídentê Ver. Denival Rodrigues Galibert 'lo Sêcretár,o avtso DE LtctTAÇÂo PREGÃO ELETRÔNICO I'I.O 03/2024 - SRP O CIDESAT do Complexo Nascentes do Pantanâl toÍna púbtim qúe fará reaiizar o Pregáo Elelrônico RegistÍo de Preços paÍa futura e eventual e aquisiÉo de PNEUS de caminhôes pâra manutêôçêo da frota do Consórcio nos temos do Têrmo de Rêterência. Prâzos para recebimento e julgâmento das propostas, vide Edital. lnício da sessáo de disputa de pre_ ços: 1210712021 às 9|00h (horário de Brasítia). Locatt www.ticitanet.com.br Obtenção do edital pêlos sitesi www_nascenlesdopantânal.org.br e www. licitanet.com.br. lnformaçôes pelo e-mêil: nascentesdopantanal2@gmail. com ou fone 65 99973-5078Sáo José dos Quatro Marcos-MT, O1 dê jutho dê 2024. DANILO RICARDO PIVETTA - pregoeiro - pod.atia n" OZ:2O24 CONSÓ ECONÔMIC RCIÔ INTÊRMUNIC'PAL OE OE§ENVOLVIMENTO O E SOCIAL OO VÁLE OO RIO CUIABÁ. CIOES-VRC PORTARIA N'. 007/202,1 O Senhor Antenor de Figueiredo Ne.o, Díretot Executivo do Consoício lntêrmunicipal da Desenvolvimento Econômico e Social do Vale do Rio Cuíabá, no uso das atibuições quo lhe confêre o carco. RESOL YE Ad. 1' - Nomeat a S.a. Ana Carolina Silva do Faia Alves, paÊ o cargo de Veterinéia do Consórcio lntemunicipal de Dasenvolvimanto Econômico ê Social do Vale do Rio CuiabáArt. 2a - Esta nomeaçâo foi efetiva por meio de cedência da prefeitura Municipal de Vátzea crcnde, atíavés do processo no 9t6274/2024, Acotdo de Cooperuçáo Técnica Na 3Y2023. AtI. 3o - Esta Poftada enlrc êm vigot nà data de sua publicaçâo, rêvogando-se as clisposiçõos em contrâíio_ AtÍ. 4ô - Revogadas as disposições em contrárío. dranomunrcipal.org/mUêmm' www.amm.org,br 21 Ass nado Digitalmente 2 de Julho de 2024 . Jornal Oficial Êletrônico dos Municípios do Estado dê Mato Gíosso ' ANO XIX J N' 4.517 Esta Podaia entrc em vigot na data de sua publicação, revogando-so as d i sposiçõê s em contÉ tio. Cuiabá/MT-. em 01 de Julho de 2024. CONSÔRCIO INÍERMUNICIPAL DE SÂÚOE DA REGIÃO OO VALE DO PEIXOTO . CTSVP AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÁO NO OO2/202lí antenor de Fisuatredo Neto avrso DE DrspENsa DE LrcrrAÇAo N. oo2/2024 Dietor Executivo - Consórcio lntermunicipal de Desenvolvimento Econômico e Sociat do Vate do Rio CuÊbà O Consórcio lntêrmunicipal de Saúde da Região do 'Vale do Peixoto . eÍn EXTRÂTO DO CONTRATO N'. OO7/2024 conformidade com art- 75, inciso ll, da Lei Fedel,al no 14.13312021, feí',",o de Cooperação Técnica no 001/2024 e demais legislação apfiúvel, torna público que pretende realizâr a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAçÃo oE sERvIÇo oE LIMPEZA E coNsERvAçÃo PREDI. AL, Ei, ATENOIMENTO AO COI'ISORCIO INTERIiUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÂO OO VALÉ OO PEIXOTO - CISVP, podendo eventuais intorêssados aprêsentarem Proposla de Preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta Publicação, opoÉunidade que será escolhida a proposta mais vantajosa. Valor estimado da Contrataçãoi Rt 8.100,00 (oito mil ê cem roais). Datâ limile para apresentação dê Propostas do Pteços: 0110712021. Dála da abertura êjulgamento das propostes: 05/07/2024 às í3h30 na Sala de Licitaçõea da Preíeitura Municipal dê Pêixoto de Azêvêdo. A Proposta dê Prêços deverá ser entreguê no Setor de Licitaçôes do Consórcio lntermunicipal de Saúde da Região do "Vale do Peixoto', localizado na Rua Teotônio Vilela, no 645, Salas Comerciâis 2 e 3, Baino Centro, Município de Peixolo de Azevedo/MT, no horário das 7h às 1lh e das 13h às 17h, êm dias útêis, ou aindâ, pêlo e-mail compras@cisvalêdopeaxoto.com. br, âté a datâ limiteO Íermo de Rêíerência e â Minuta de Contrato da Dispensa de LicitaÇão estará disponivel no Site OÍicial do Consórcio htlpsJ/www.cisvaledopeixoto.com.br/, ou âindâ, podê ser soiicilâdo através do e-mail cornpras@cisvaledopeixoto.com.br. Outras iníormaçôes poderão ser oblidas Selor de Licilações do Consórcio lntermunicipal de Saúde da Região do'Valê do Pêixoto", bem como, atra' vés do e-mail compras@cisvaledopeixoto.com.br. Peixolo de Azevedo/MT, 01 de julho de 2024. Íhiago PoreiÍa da Silva Agênte de ContrataÇão PREGÃo PRESENCIAL/SRP N. OO2l2023 Processo Administrativo n" 000.00007/2023 coNsôRcro |NTERMuNtcrpAL DE saúDE oo aRAGUA| TERMo DE RATtFtcaÇÂo DE DrspENsa No 002J2o24. pRocEsso LlctÍArôRto No oo3/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AOUISIÇÃO DE MATERlAts ctRURGtcos oRTopÉDrcos (cot\.,I cot\4oDATo DE cAtxA DE FRAGMENToS), PARA ATENDER o coNSóRCto tNTERt\.1uNtct, pAL DE sAúoE Do ARAGUATA - ctsA, No MuNtcrpro DE sAo FtLrx Do ARAGUA|A, ESTADo DE MATo cRosso, pELo pERÍoDo DE 1 (UM) ANO, CONFORI\4E TERIVIO DE REFERENCIA ANEXO I, EMpresai PORTOMED DISTRIBUIDORA DE ARTIcOS MEDICOS EORTOPEDICOS LTDANO - CNPJ: 04.876.443/0001-00- lnscnÉo Estaduâl: 132064308 - Inscriçáo [4unacapal: 76675, situada na Rua João Cãrlos Perêira Lêite, no 465, Bêirro Araés, CEP: 78.005-230, no município dê Curabá, representada pelo Sr. THIAGO DE MARCHI PORTO, ocupando o cârgo de sócio proprielário, brâsileiro, RG n' 13394215 SSP/IúT e CPF no 002.574.871-82 com VALOR GLOBAL: R$ 50.245,23 (cinquenta mil, duzêntos ê qua.enta e cinco reais ê vinte e kês centavos). FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 75 inciso ll, da Lei No 14.133/21.Ratifico a Dispênsa dê Licitâção êm consonância com a Jústificêtiva apresentada pela Comissão Agente de Contratâçáo e o Parecor da Assessoria JurÍdica e por se tralâr de Dispensa de LicilaÉo, nos têrmos do artigo 72 da Lei no 14.133/21. Sáo Félix do Araguaia - túT, 01 dejulho de 2024. ATA DE REGISTRO DE PRÉÇOS N'OO4/2023 Ao píimeho dia do mês de julho do ano de dois mil e vinte e quatÍo pelo pre§ente instumento, o COI{SÓRCIO INTERMUN|C|PAL Do DEsÉNVoLVtMÊNÍo EcoNô[.4tco E soctAl Do VALE Do RIo cutABÁ, Pessoa Jurídica de Direito Público. inscíito no CNPJ/[rF sob o no. 07.9520. 742.0001-27, com sede na Rua Prcfessor João Felix 1024. Bairro Lixeira, na cidade de Cuiabá/MT, neste ato reprêsêntado porsêu Diretor Exêcutivo Sr. Antênor de Figuêiredo Neto, portador da Carteira de ldentidade RG no. 03379760 SJ-[,4T e do CPF no. 283.930.901-72 dênominâdo simplesmente CONTRATANTE e â empresa SANEAR GEOLOGIA E CONSTRUCOES LTDA - inscíta no CNPJ/MF n".34.127.109/0001-06, situada rua Françâ 03, bairro lkâray, Cidade de Váeea Grande/MT, representado nêstê ato por seu Representante Legal, Sr. Raul Barros Ribeiro, inscrito no RG no. 209.622-07 e CPF no. 032.173.641-98, doravante denomanede CONTRATADA, considerando o resultaoo da licrtâção nê modalidaoe de PREGÃO PRESENCIAL/REGISTRO DE PREÇOS No. 002/2023 do Processo AdministÍativo nô Processo Administrativo no 000.00007/2023, RESOLVE contratar, nas quantidades e preços, atendêndo ês condições previstas no lnslrumento Convocatório, ê as constantes desta Ata de Registro dê Preços, sujeitando-se as partes às normas constântês da Lei no. 10.520i2002, e subsidiêriâmente pela Lei No 8.666/93 e alteraçôes posteriores: DO OBJETO Coalratação de empresa espêciâlizada, sob o regime de empreilada com material ê mão{ê-obra, para serviços/obrâs dê perfuÍação de poços tubulares profundos pará uso de água subtenânea, incluso reservatório de água com pêrímetro de proteção e painéis solaÍes para os locâis onde náo tem ene.gia elétricâ municipios Consorciados. VALOR TOTAL (Dois milhóes. quatro mil, trêzentos e trinta e três reais e quarênla e oito centavos). Cuiabá,01 de julho de 2024 CONTRATANTE: Consórcio lntermunicipal de Oêsênvolvimento Econômico e Social Valê do Rlo Cui.bá CNPJ n'. 07.9520.742.000í-27 Antenor de Figueirgdo Neto CPF n'.283.930.901"72 RG no. 03379760 SJ-MT CONTRATADA: SaNEAR GEOLOGTA E CONSTRUCOES LÍDA CNPJ n' 34.127.í 0S/0001.06 Raul BarÍos Ribeiro CPF n': 032.173.64'l-98 Rc nô 209.622{7 diãriornunicipal.org/mUamm . www.amm.org.br 22 Ass nado Digitalmênle

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Cidinha · Assistente do CIDES-VRC

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