Importado do acervo anterior (PORTARIA Nº 11-2024 DE 26 -11-24 - Nomeação Coordenador CIDESVRC-SIM/PORTARIA Nº 11-2024 DE 26-11-24 (Publicação Diário Oficial dos Municípios) - Nomeação coordenador CIDESVRC-SIM.PDF)
Resumo do documento
Este documento contém três portarias de consórcios públicos municipais de Mato Grosso, todas de novembro de 2024. A primeira nomeia Ana Carolina Silva de Faria Alves como coordenadora do serviço de inspeção municipal via consórcio, com vigência retroativa a 1º de julho de 2024. A segunda afasta Camila dos S. da função de fiscal de obras e nomeia Otacílio Pereira de Assunção para o cargo, referente a contrato de obras. A terceira é uma errata que corrige a data do pregão eletrônico para aquisição de serviços de processamento de produtos para saúde, adiando a realização de 29 de novembro para 9 de dezembro de 2024, com edital disponível a partir de 26 de novembro.
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Duranteoperíododesubstituição,afuncionáriaperceberáorespectivo
adicionalderesponsabilidade,deacordocomocargo,conformeprotocolo
de intenção ou regimento interno, calculado pro rata die.
Esta portaria entra em vigor em 29 de Novembro de 2024.
Dê- se Ciência:
Publique-se e cumpra-se,
Cuiabá – MT, 26 de Novembro de 2024.
Antenor de Figueiredo Neto
Diretor Executivo
ConsórcioIntermunicipaldeDesenvolvimentoEconômicoeSocial
do Vale do Rio Cuiabá
PORTARIA Nº 11/2024 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024.
DISPÕESOBRENOMEAÇÃO DEPROFISSIONALPARAEXERCERA
FUNÇÃODECOORDENADOR DOSERVIÇODEINSPEÇÃOMUNICIPALVIACONSÓRCIO NOÂMBITODOSMUNICIPIOSCONSORCIADOSDOCONSÓRCIO INTERMUNICIPALDEDESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO E SOCIAL DO VALE DO RIO CUIABÁ.
AntenordeFigueiredoNeto,DiretorexecutivodoConsórcioIntermunicipal
deDesenvolvimentoEconômicoeSocialdoValedoRioCuiabá,noexercício de suas atribuições legais.
ConsiderandoqueaAssembleiaGeralde25deoutubrode2023aprovou
ainclusãodafinalidadederealizaraexecuçãoe/oucoordenaçãodainspeçãoefiscalizaçãodeprodutosdeorigemanimalnoprotocolodeintenções, no âmbito dos municipios consorciados;
ConsiderandoqueoMunicípiodeVárzeaGrande-MTfezaCESSÃOao
Consórcio,nostermodaLeiComplementarMunicipalnº3.611/2011edo
AcordodeCooperaçãoTécnican.33/2023,daServidoraefetivaMédica
VeterináriaANACAROLINASILVADEFARIAALVES,matrículafuncional
nº151716,lotadanaSecretariaMunicipaldeSaúdedeVárzeaGrandeMT,atravésdaPortaria723/2024de17deJunhode2024,emplenavigência;
ConsiderandoaprevisibilidadedaLei11.107/2005,deCessãodeservidor
demunicípioconsorciado,edacessãodepessoalconstantenoArt.24,
§5ºdoEstatutodoConsórcioIntermunicipaldeDesenvolvimentoEconômico e Social do Vale do Rio Cuiabá;
RESOLVE:
Art.1°.NomearANACAROLINASILVADEFARIAALVES,MédicaVeterináriacomregistronoCRMV/MT2874,paraexercerafunçãodeCOORDENADORA DOSERVIÇODEINSPEÇÃOMUNICIPALVIACONSÓRCIO no âmbito dos municípios consorciados.
Art.2°.AProfissional,oranomeada,exerceráasatibuiçõespertinentesas
suasfunçõesdeacordocomaLegislação,NormaseRegulamentosvigentes,coordenandooServiçodeInspeçãoMunicipaljuntoaosMunicípiosConsorciadose,ainda,executandoinspeçãoe/oufiscalizaçãoquando
necessários.
Art.3°.Estaportariatemsuaeficáciaevigênciaretroativaa01dejulhode
2024, revogadas as disposições em contrário.
Cuiabá-MT, 26 de novembro de 2024.
ANTENOR DE FIGUEIREDO NETO
Diretor Executivo
ConsórcioIntermunicipaldeDesenvolvimentoEconômicoeSocial
do Vale do Rio Cuiabá
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO, SOCIAL E AMBIENTAL DA REGIÃO SUL
PORTARIA Nº 002/2024
PORTARIA Nº 002/2024
DE: 13 DE ABRIL DE 2024
ANDREIAWAGNER,PresidentedoConsórcioIntermunicipaldeDesenvolvimentoEconômico,SocialeAmbientaldaRegiãoSul,EstadodeMato
Grosso, no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE:
Art.1º-FicaafastadaaservidoradaPrefeituraMunicipaldeJaciara-MT,
Sr.CAMILADOSS,dafunçãodeFiscaldeObrasdocontratoNº001/2024,
celebradoentreoConsórcioIntermunicipaldeDesenvolvimentoEconômico Social e Ambiental da Região Sul e o Consórcio Agroestradas.
Art.2º-FicanomeadooservidordaPrefeituraMunicipaldeJuscimeiraMT,Sr.OTACÍLIOPEREIRADEASSUNÇÃOparaexercerafunçãode
FiscaldeObrasNº001/2024,celebradoentreoConsórcioIntermunicipaldeDesenvolvimentoEconômicoSocialeAmbientaldaRegiãoSuleo
Consórcio Agroestradas.
Artigo3º-EstaPortariaentraráemvigornadatadesuapublicação,revogando as disposições em contrário.
São Pedro da Cipa – MT, em 26 de Novembro de 2024.
ANDREIA WAGNER
Presidente do Consórcio
Registre-se, Publique-se.
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE VALE DO RIO CUIABÁ
ERRATA AO AVISO DE LICITAÇÃO
ERRATAAOAVISODELICITAÇÃOPUBLICADOAOJORNALOFICIAL
ELETRÔNICODOSMUNICIPIOSDOESTADODEMATOGROSSONº
4615 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024.
PREGÃO ELETRONICO 023/2024
OCONSÓRCIO INTERMUNICIPALDESAÚDEVALEDORIOCUIABÁ,
pessoajurídicadedireitoprivado,pormeiodaPregoeiraOficial,designado
pelaPortarianº007/2024tornapúblicoparaconhecimentodosinteressadosalicitaçãonamodalidadedePREGÃOELETRÔNICOPARAREGISTRODEPREÇOS,dotipoMENORPREÇO,paraaaquisiçãodoobjeto
abaixo,atravésdositewww.selcorp.com.brconformeAcordodeCooperaçãoTécnicaconformedescritonoeditaleseusanexosnadata,horáriose
local abaixo indicados.
OobjetodestalicitaçãoéRegistrodePreçosparafuturaeEventualContrataçãodePessoaJurídicaEspecializadanaPrestaçãodeServiçosem
ProcessamentodeProdutosparaSaúde,comfornecimentodaesterilização,reesterilização,logísticadecoleta,distribuiçãoearmazenamento,
juntamentedadisponibilizaçãodeinstrumentaisporCOMODATO, PARA
ATENDEROSMUNICÍPIOSINTEGRANTES DOCONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE VALE DO RIO CUIABÁ.
ONDE SE LÊ :
Arealizaçãoestáprevistaparaodia29denovembrode2024,às10:00
min (horário de Brasilia), através do Sistema www.selcorp.com.br).
LEIA – SE :
Arealizaçãoestáprevistaparaodia09dedezembrode2024,às10:00
min (horário de Brasilia), através do Sistema www.selcorp.com.br).
OEditalestarádisponívelnodia26/11/2024pelositedoConsorcio
http://www.cisvarc.com.br,ounaplataformawww.selcorp.com.br,ouainda
noSetordeLicitaçãonasededaConsorcioIntermunicipaldeSaúdeVale
27 de Novembro de 2024 • Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso • ANO XIX | N° 4.621
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