Política de Cookies
Esta Política explica o que são cookies, quais este portal utiliza, para quê, e como você pode autorizar, recusar ou rever sua escolha a qualquer momento.
Versão vigente: 19 de agosto de 2026.
1. O que são cookies
Cookies são pequenos arquivos que um site guarda no seu navegador para lembrar informações entre uma página e outra — por exemplo, que você já está autenticado ou que já respondeu a uma enquete. Tecnologias semelhantes, como o armazenamento local do navegador, cumprem função parecida e também estão descritas aqui.
2. O que este portal NÃO usa
Vale começar pelo que não existe aqui, porque é o que mais preocupa quem navega:
- não há cookie de publicidade nem de remarketing;
- não há ferramenta de análise de audiência (Google Analytics ou equivalente);
- não há pixel de rede social nem botão de curtir que rastreie sua navegação;
- não vendemos e não compartilhamos dados de navegação com anunciantes.
3. Cookies necessários
São indispensáveis para o portal funcionar. Sem eles não é possível manter a sessão, enviar formulários com segurança nem guardar as suas próprias preferências. Por isso não dependem de consentimento (art. 7º, II e IX, da LGPD) e não podem ser desativados no portal — apenas no seu navegador, ao custo de o site deixar de funcionar corretamente.
| Nome | Para que serve | Validade |
|---|---|---|
| Cookie de sessão | Identifica sua visita enquanto você navega e mantém você autenticado na área restrita. | Até fechar o navegador ou após o período de inatividade |
XSRF-TOKEN | Protege os formulários contra envio forjado por outro site. | Sessão |
cides_consentimento | Guarda a sua escolha sobre conteúdo de terceiros, para não perguntar de novo a cada visita. | 12 meses |
cides_cidadao | Só existe se você se identificar no assistente virtual. Guarda um código aleatório — não o seu nome nem o seu e-mail — para que a Cidinha reconheça você na próxima visita e não peça seu cadastro de novo. A confirmação por e-mail é repetida a cada 24 horas. Você pode apagá-lo a qualquer momento pelo botão “não sou eu” no próprio chat. | 12 meses |
enquete_<número> | Registra que você já votou naquela enquete, evitando voto repetido. | 90 dias |
cides:a11y (armazenamento local) | Guarda seus ajustes de acessibilidade: contraste, tamanho da fonte, régua de leitura, redução de animações. | Até você limpar os dados do navegador |
| Controle de avisos (armazenamento local) | Evita que o mesmo aviso ou pop-up seja exibido repetidamente na mesma visita ou no mesmo dia. | Sessão ou 1 dia |
4. VLibras (tradutor de Libras)
Todas as páginas carregam o VLibras, tradutor oficial de Língua Brasileira de Sinais mantido pelo
Governo Federal, a partir do endereço vlibras.gov.br. Esse carregamento dá ao serviço o seu endereço IP e
pode criar armazenamento próprio no seu navegador para lembrar preferências do avatar.
O VLibras não está sujeito a consentimento e não pode ser desligado por aqui: ele é um recurso de acessibilidade, exigido pela Lei nº 13.146/2015 (Lei Brasileira de Inclusão) e pelo Decreto nº 5.296/2004. Colocar a acessibilidade atrás de um botão de "aceitar cookies" excluiria exatamente quem ela existe para incluir. A base legal é o cumprimento de obrigação legal e a execução de política pública (art. 7º, II e III, e art. 23 da LGPD).
5. Conteúdo incorporado de terceiros
Duas áreas do portal exibem conteúdo hospedado por outras empresas:
- a galeria de vídeos, que reproduz vídeos do YouTube;
- a página Fale Conosco, que mostra a localização da sede pelo Google Maps.
Esses serviços podem gravar cookies próprios e registrar seu endereço IP. Por isso, neste portal eles só são carregados depois que você autoriza: enquanto não houver autorização, no lugar do vídeo ou do mapa aparece um aviso com um botão, e nenhuma informação sua é enviada ao Google.
Você pode autorizar de três formas: no aviso que aparece na primeira visita, no painel de preferências, ou carregando apenas aquele vídeo ou mapa específico — nesse caso a permissão vale só para aquela exibição.
A base legal aqui é o consentimento (art. 7º, I, da LGPD), livre, informado e específico.
6. Como rever sua escolha
- No portal: clique no ícone de cookies no rodapé de qualquer página. O painel reabre e a nova escolha passa a valer imediatamente.
- No navegador: todos os navegadores permitem bloquear ou apagar cookies nas configurações de privacidade. Apagar os cookies deste portal também apaga o registro da sua escolha, e o aviso voltará a aparecer.
Revogar é tão simples quanto autorizar, como exige o art. 8º, §5º, da LGPD.
7. Registro do consentimento
Quando você faz uma escolha, o portal guarda a data, a opção escolhida e a versão deste aviso, associadas a um identificador aleatório que também fica no seu cookie. Esse registro serve para o consórcio demonstrar o consentimento, como exige o art. 8º, §2º, da LGPD. Ele não guarda seu IP, seu navegador nem qualquer dado que identifique você — guardar mais do que isso para provar um consentimento sobre cookies contrariaria o princípio da necessidade.
8. Mudanças nesta Política
Se o portal passar a usar uma ferramenta nova ou mudar a finalidade de algum cookie, a versão deste documento é atualizada e o aviso volta a ser exibido, para que você decida novamente. A escolha anterior não é reaproveitada, porque foi dada sobre outro conjunto de informações.
9. Onde saber mais
O tratamento de dados pessoais neste portal está detalhado na Política de Privacidade e Proteção de Dados. Dúvidas podem ser encaminhadas ao Encarregado pelos canais indicados naquele documento.
