Importado do acervo anterior (Portaria n. 007.2024 - Nomeação Médica Veterinária CIDESVRC.pdf)
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Consórcio lntermunicipol de
Desenvolvimento Econômico e Sociol do
Vale do Rio Guicrbú
o
'\enhrtr
Ántenor de Figueiredo Neto, Direror Executivo tfut ('onsrtrcio
lntermuniciltol de
l)c;;e tnnlúmento llconômico c Social do l.ule do Rio Cuitúú. no uso dts uribuiçõe,s que llte
ctnfe re o uu.go.
Art. 3, - Esta porturiu
enÍra cm
di.t1to.;ições e contruiri0.
PORT,.IRLl N.. 007/2024
RESOLIE
rtgotna dqta de u.ru puhlicctçíio, rewtgtutdo-.sc ut
Árl' I" - N-onteur u
'Sru
,lnu cart ina silvu tle Furitt,4lve.ç. poro o c(u.go tle l.'eterinúriu tlo
Consórcio lntermunicipar tre Desenvorvimento Econômic, e sociar do vate do Rio cuiab(i.
Arí 2" - Esla nomeação.foi efetiva por meio tle cetlência tla prefeitura
Municipal cle Várzea
Grande' através ckt processo n'97627r/2021, Acortro tre cooperação Técnica N.33/2023;.
4rt. 4" - Revogadas as disposiçõe:; em contrário
Eslu Pttrluriu entru em vig<»'na dutu de un puhlicução, rcvoguntlo-se as disltosiçties et t cottrrúrio
('uiulút
ilÍT'.. en 0l tle,/ulho tte 202,r
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Direíor Execulivo - Consórcio lntermunicip\l de Dlsenvolvimento Econômico e Social do vale do
iloCuioU
2 de Julho de 2024 .
Jornal OÍ:cial Elet.ônjco dos Municipios do Estado de Mâto GÍosso
. ANO XtX
I N. 4.517
Art. 2.o- Estê âto enkê êm vigor a partir da presêntê data
Gabrnele dâ Presidênciâ, 1o de
rulho de 2024.
Ver. Pedro Pâülo Tolarês
Presidente
Ver. Denival Rodrigues calibêrl
1'Secretário
CÀÍúARA MUNICIPAL DE vÁRzEA GRANDE
ATO N.:076/2024
A Mesâ Diretora dâ Câmaía Municipâl de Vázea Grande, Estado de Mâto
Grosso, no uso de suas akibuições legais,
RESOLVE:
Art. 1.o- NOMEAR o sorvidoí LUIZ FELtpE DE OL|VE|RA DA S|LVA, CpF:
071.(.....) -05, para o cârgo em comissão de Assessor dê Segunda VicePresidênciâ.
Art. 2.o- Este áto entrâ em vigor a partir da presente dâta.
Gabinete dâ Presidência,1o de julho de 2024.
Ver. Pedro Paulo Tolares
Prêsidentê
Ver. Denival Rodrigues Gâlibert
1o Secretário
CAMARA MUNICIPAL DE VILA BELA DA SANT|SSIMÀ TRII]DADÉ
CÂMARA MUNICIPAL DE VILA BELA DA SS. TRINDADE
EXTRATO NONO TERITO AOITIVO DE PRÁZO CONÍRAÍO NO, OO3/
2019
Coni.aIante: CÂMARA MUNICIPAL oE VILA BELA DA sANTissIMA
TRINDADE.
Contratade: MERCATO TECNOLOGTA OA tNFORTTAçÃO LTOA. Epp
objeto: coNTRATAçÁO OE EMpRESA JURiDtCA OESENVOLVEOORA OE SOFTWARE PARA PRESTAçÀO DE SERVIçOS OE CONVERSÃO, INSTALAçÃO, CAPACITAÇÂO, LOCAçÃO E MANUTENÇÃO,
coNTROLÉ DE PROCESSOS LEGTSLATTVO TNTERLTGAOO (PROTOCOLO _ FINANCEIRO - ARQUIVO - ATAS - CONÍROLE LEGISLA.
. NVO) E ÁREA CONTÁBIL (CONTABILIDADE PÚBUCA, EXECUçÃO
ORçAi,tENTÁRA, EXTRÁORçAMENTÁRA, CONTROLE INTERNO E
FOLHA DE PAGAMENTO); OESTTNAOA AO CONTROLE DE ADMtNtSTRATIVO, DESTE POOER LEGISLATIVO.
Disp. GêÍâis: Prêgão Presencial no 001/2019 - Contrato n. OO3/20j 9
Prazo de Vigênciâ: 06 de outubro de 2024.
Vila bela da Ss. Trihdade - MT., 06 de maio de 2024.
EL|AS DA CONCETçÃO STLVA
Prêsidente do Podêr Legislâlivo
Gesláo 202312024
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL COMPLEXO NASCENTÉS DO
CÂMARA }!UNICIPAL DE VARZEA GRANDE
AÍO N3 07712024
A Mesa Diretora da Cámâra Municipal de Várzea Grande, Estado de Mato
Grosso, no uso de súas atÍibuiçóes l€gais,
RESOLVE:
Art. 1.'- EXONERAR o servidor FABR|C|O STLVA ALME|DA, ft,,tatrícutâ
5'116-1, do cârgo êm comissão de Assessor de Gabinete dâ
presidência.
Art. 2.o- Este àto entrâ em vigor a partir da presente dâta_
Gabinele da Presidência,
'1o
de iulho de 2024.
Vêr. Pedro Pêulô Tôláres
Presidenlê
Ver. Dênival Rodrigues Galibert
10 Secrêtário
CÂMARA MUNICIPAL DE VÂRZEÂ GRANDE
PORTARTA No 082/202lr
A lúesê Diretora da Câmaaa Municipal de Várzea Grênde, Esládo de À,4alo
Grosso, no uso de suas atribuiç6es'legais,
RESOLVE:
A.t. 1o - ÊXCLUIR, do assessoramento dâ comissão d6 Mêio Ambiento, o
servidor GUILHERME VINICIUS CAPUTT DE SOUZA. Matrícuta 4489.2.
Art. 20 - Esta Poítariâ entra em vigor a pafiü da presênte data.
Gâbinete dâ Presidência. 1o de Jutho de 2024.
Ver. Pedro Pâulo Tolares
Presídentê
Ver. Denival Rodrigues Galibert
'lo
Sêcretár,o
avtso DE LtctTAÇÂo
PREGÃO ELETRÔNICO I'I.O 03/2024 - SRP
O CIDESAT do Complexo Nascentes do Pantanâl toÍna púbtim qúe fará
reaiizar o Pregáo Elelrônico RegistÍo de Preços paÍa futura e eventual e
aquisiÉo de PNEUS de caminhôes pâra manutêôçêo da frota do Consórcio nos temos do Têrmo de Rêterência. Prâzos para recebimento e julgâmento das propostas, vide Edital. lnício da sessáo de disputa de pre_
ços: 1210712021 às 9|00h (horário de Brasítia). Locatt www.ticitanet.com.br
Obtenção do edital pêlos sitesi www_nascenlesdopantânal.org.br e www.
licitanet.com.br. lnformaçôes pelo e-mêil: nascentesdopantanal2@gmail.
com ou fone 65 99973-5078Sáo José dos Quatro Marcos-MT, O1 dê jutho dê 2024.
DANILO RICARDO PIVETTA -
pregoeiro
-
pod.atia
n" OZ:2O24
CONSÓ
ECONÔMIC
RCIÔ INTÊRMUNIC'PAL OE OE§ENVOLVIMENTO
O E SOCIAL OO VÁLE OO RIO CUIABÁ. CIOES-VRC
PORTARIA N'. 007/202,1
O Senhor Antenor de Figueiredo Ne.o, Díretot Executivo do Consoício
lntêrmunicipal da Desenvolvimento Econômico e Social do Vale do Rio
Cuíabá, no uso das atibuições quo lhe confêre o carco.
RESOL YE
Ad. 1' - Nomeat a S.a. Ana Carolina Silva do Faia Alves, paÊ o cargo de
Veterinéia do Consórcio lntemunicipal de Dasenvolvimanto Econômico ê
Social do Vale do Rio CuiabáArt. 2a - Esta nomeaçâo foi efetiva por meio de cedência da
prefeitura
Municipal de Vátzea crcnde, atíavés do processo no 9t6274/2024, Acotdo de
Cooperuçáo Técnica Na 3Y2023.
AtI. 3o - Esta Poftada enlrc êm vigot nà data de sua publicaçâo,
rêvogando-se as clisposiçõos em contrâíio_
AtÍ. 4ô - Revogadas as disposições em contrárío.
dranomunrcipal.org/mUêmm' www.amm.org,br 21
Ass nado Digitalmente
2 de Julho de 2024 .
Jornal Oficial Êletrônico dos Municípios do Estado dê Mato Gíosso ' ANO XIX
J N' 4.517
Esta Podaia entrc em vigot na data de sua publicação, revogando-so as
d i sposiçõê s em contÉ tio.
Cuiabá/MT-. em 01 de Julho de 2024.
CONSÔRCIO INÍERMUNICIPAL DE SÂÚOE DA REGIÃO OO VALE
DO PEIXOTO . CTSVP
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÁO NO OO2/202lí
antenor de Fisuatredo Neto
avrso DE DrspENsa DE LrcrrAÇAo N. oo2/2024
Dietor Executivo - Consórcio lntermunicipal de Desenvolvimento Econômico e Sociat do Vate do Rio CuÊbà
O Consórcio lntêrmunicipal de Saúde da Região do 'Vale do Peixoto . eÍn
EXTRÂTO DO CONTRATO N'. OO7/2024
conformidade com art- 75, inciso ll, da Lei Fedel,al no 14.13312021, feí',",o
de Cooperação Técnica no 001/2024 e demais legislação apfiúvel, torna
público que pretende realizâr a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
PRESTAçÃo oE sERvIÇo oE LIMPEZA E coNsERvAçÃo PREDI.
AL, Ei, ATENOIMENTO AO COI'ISORCIO INTERIiUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÂO OO VALÉ OO PEIXOTO - CISVP, podendo eventuais
intorêssados aprêsentarem Proposla de Preços no prazo de 3 (três) dias
úteis, a contar desta Publicação, opoÉunidade que será escolhida a proposta mais vantajosa.
Valor estimado da Contrataçãoi Rt 8.100,00 (oito mil ê cem roais).
Datâ limile para apresentação dê Propostas do Pteços: 0110712021.
Dála da abertura êjulgamento das propostes: 05/07/2024 às í3h30 na
Sala de Licitaçõea da Preíeitura Municipal dê Pêixoto de Azêvêdo.
A Proposta dê Prêços deverá ser entreguê no Setor de Licitaçôes do Consórcio lntermunicipal de Saúde da Região do "Vale do Peixoto', localizado
na Rua Teotônio Vilela, no 645, Salas Comerciâis 2 e 3, Baino Centro, Município de Peixolo de Azevedo/MT, no horário das 7h às 1lh e das 13h às
17h, êm dias útêis, ou aindâ, pêlo e-mail compras@cisvalêdopeaxoto.com.
br, âté a datâ limiteO Íermo de Rêíerência e â Minuta de Contrato da Dispensa de LicitaÇão
estará disponivel no Site OÍicial do Consórcio htlpsJ/www.cisvaledopeixoto.com.br/, ou âindâ, podê ser soiicilâdo através do e-mail cornpras@cisvaledopeixoto.com.br.
Outras iníormaçôes poderão ser oblidas Selor de Licilações do Consórcio
lntermunicipal de Saúde da Região do'Valê do Pêixoto", bem como, atra'
vés do e-mail compras@cisvaledopeixoto.com.br.
Peixolo de Azevedo/MT, 01 de julho de 2024.
Íhiago PoreiÍa da Silva
Agênte de ContrataÇão
PREGÃo PRESENCIAL/SRP N. OO2l2023
Processo Administrativo n" 000.00007/2023
coNsôRcro |NTERMuNtcrpAL DE saúDE oo aRAGUA|Â
TERMo DE RATtFtcaÇÂo DE DrspENsa No 002J2o24.
pRocEsso LlctÍArôRto No oo3/2024.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AOUISIÇÃO DE MATERlAts ctRURGtcos oRTopÉDrcos (cot\.,I cot\4oDATo DE cAtxA
DE FRAGMENToS), PARA ATENDER o coNSóRCto tNTERt\.1uNtct,
pAL
DE sAúoE Do ARAGUATA - ctsA, No MuNtcrpro DE sAo FtLrx
Do ARAGUA|A, ESTADo DE MATo cRosso, pELo pERÍoDo
DE
1 (UM) ANO, CONFORI\4E TERIVIO DE REFERENCIA ANEXO I, EMpresai PORTOMED DISTRIBUIDORA DE ARTIcOS MEDICOS EORTOPEDICOS LTDANO - CNPJ: 04.876.443/0001-00- lnscnÉo Estaduâl:
132064308 - Inscriçáo [4unacapal: 76675, situada na Rua João Cãrlos Perêira Lêite, no 465, Bêirro Araés, CEP: 78.005-230, no município dê Curabá, representada pelo Sr. THIAGO DE MARCHI PORTO, ocupando o cârgo de sócio proprielário, brâsileiro, RG n' 13394215 SSP/IúT e CPF no
002.574.871-82 com VALOR GLOBAL: R$ 50.245,23 (cinquenta mil, duzêntos ê qua.enta e cinco reais ê vinte e kês centavos). FUNDAMENTO
LEGAL: Artigo 75 inciso ll, da Lei No 14.133/21.Ratifico a Dispênsa dê Licitâção êm consonância com a Jústificêtiva apresentada pela Comissão
Agente de Contratâçáo e o Parecor da Assessoria JurÍdica e por se tralâr
de Dispensa de LicilaÉo, nos têrmos do artigo 72 da Lei no 14.133/21.
Sáo Félix do Araguaia - túT, 01 dejulho de 2024.
ATA DE REGISTRO DE PRÉÇOS N'OO4/2023
Ao píimeho dia do mês de julho do ano de dois mil e vinte e quatÍo
pelo pre§ente instumento, o COI{SÓRCIO INTERMUN|C|PAL Do DEsÉNVoLVtMÊNÍo EcoNô[.4tco E soctAl Do VALE Do RIo cutABÁ,
Pessoa Jurídica de Direito Público. inscíito no CNPJ/[rF sob o no. 07.9520.
742.0001-27, com sede na Rua Prcfessor João Felix 1024. Bairro Lixeira,
na cidade de Cuiabá/MT, neste ato reprêsêntado porsêu Diretor Exêcutivo
Sr. Antênor de Figuêiredo Neto, portador da Carteira de ldentidade RG no.
03379760 SJ-[,4T e do CPF no. 283.930.901-72 dênominâdo simplesmente
CONTRATANTE e â empresa SANEAR GEOLOGIA E CONSTRUCOES
LTDA - inscíta no CNPJ/MF n".34.127.109/0001-06, situada rua Françâ
03, bairro lkâray, Cidade de Váeea Grande/MT, representado nêstê ato
por seu Representante Legal, Sr. Raul Barros Ribeiro, inscrito no RG no.
209.622-07 e CPF no. 032.173.641-98, doravante denomanede CONTRATADA, considerando o resultaoo da licrtâção nê modalidaoe de PREGÃO
PRESENCIAL/REGISTRO DE PREÇOS No. 002/2023 do Processo AdministÍativo nô Processo Administrativo no 000.00007/2023, RESOLVE contratar, nas quantidades e preços, atendêndo ês condições previstas no lnslrumento Convocatório, ê as constantes desta Ata de Registro dê Preços,
sujeitando-se as partes às normas constântês da Lei no. 10.520i2002, e
subsidiêriâmente pela Lei No 8.666/93 e alteraçôes posteriores:
DO OBJETO Coalratação de empresa espêciâlizada, sob o regime de empreilada com material ê mão{ê-obra, para serviços/obrâs dê perfuÍação
de poços tubulares profundos pará uso de água subtenânea, incluso reservatório de água com pêrímetro de proteção e painéis solaÍes para os
locâis onde náo tem ene.gia elétricâ municipios Consorciados.
VALOR TOTAL (Dois milhóes. quatro mil, trêzentos e trinta e três reais e
quarênla e oito centavos).
Cuiabá,01 de julho de 2024
CONTRATANTE:
Consórcio lntermunicipal de Oêsênvolvimento
Econômico e Social Valê do Rlo Cui.bá
CNPJ n'. 07.9520.742.000í-27
Antenor de Figueirgdo Neto
CPF n'.283.930.901"72
RG no. 03379760 SJ-MT
CONTRATADA:
SaNEAR GEOLOGTA E CONSTRUCOES LÍDA
CNPJ n' 34.127.í 0S/0001.06
Raul BarÍos Ribeiro
CPF n': 032.173.64'l-98
Rc nô 209.622{7
diãriornunicipal.org/mUamm . www.amm.org.br 22 Ass nado Digitalmênle