Anexo II Modelo 1 Requerimento Estabelecimento agroindustrial

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº. 16/2024/CIDESVRC DE 04 DE DEZEMBRO DE 2024 INSTRUÇÃO NORMATIVA – IN Nº 04/2024/CIDESVRC/SIM Modelo 1 REQUERIMENTO (Local, data) Senhor (a) Coordenador (a) do Serviço de Inspeção Municipal via Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico Social Vale do Rio Cuiabá, (NOME COMPLETO E CPF DO RESPONSÁVEL LEGAL), representando o estabelecimento denominado (NOME OU RAZÃO SOCIAL DO ESTABELECIMENTO), (CNPJ OU CPF DO ESTABELECIMENTO), que se localizará/localiza à (o) ENDEREÇO COMPLETO (INCLUINDO O CEP), nas coordenadas geográficas: Latitude: (G/M/S) e Longitude: (G/M/S), vem muito respeitosamente requerer de V. Sa. a análise da documentação anexa, conforme previsto na Instrução Normativa – IN n° 04/2024/CIDESVRC/SIM, visando o registro do mesmo nesse órgão. Adicionalmente, concordo em acatar as exigências contidas no Regulamento de Inspeção Industrial e Sanitária de Produtos de Origem Animal, aprovado pela Resolução Administrativa nº12/2024/CIDESVRC, de 31 de outubro de 2024 e suas alterações, sem prejuízos de outras que venham a ser determinadas, estando ciente de que quaisquer obras só poderão concretizar-se após a aprovação prévia do projeto pelo órgão competente. Atenciosamente, __________________________ Assinatura do Responsável Legal Endereço para correspondência e contato: Logradouro, Cidade, UF, CEP, telefone de contato e E-MAIL. Modelo: 2 REQUERIMENTO (Local, data) Senhor (a) Coordenador (a) do Serviço de Inspeção Municipal via Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico Social Vale do Rio Cuiabá, (NOME COMPLETO E CPF DO RESPONSÁVEL LEGAL), representando o estabelecimento denominado (NOME OU RAZÃO SOCIAL DO ESTABELECIMENTO), (CNPJ OU CPF DO ESTABELECIMENTO), que se localizará/localiza à (o) ENDEREÇO COMPLETO (INCLUINDO O CEP), nas coordenadas geográficas: Latitude: (G/M/S) e Longitude: (G/M/S), vem muito respeitosamente requerer de V. Sa. a análise da documentação anexa, conforme previsto na Instrução Normativa – IN n°04/2024/CIDESVRC/SIM, visando o registro do mesmo nesse Órgão como estabelecimento agroindustrial de pequeno porte. Adicionalmente, concordo em acatar as exigências contidas no Regulamento de Inspeção Industrial e Sanitária de Produtos de Origem Animal, aprovado pela Resolução Administrativa nº12/2024/CIDESVRC, de 31 de outubro de 2024 e suas alterações, sem prejuízos de outras que venham a ser determinadas, estando ciente de que quaisquer obras só poderão concretizar-se após a aprovação prévia do projeto pelo órgão competente. Atenciosamente, Assinatura do Responsável Legal Endereço para correspondência e contato: Logradouro, Cidade, UF, CEP, telefone de contato e E-MAIL. Modelo: 3 REQUERIMENTO (Para Aprovação Prévia do Projeto de Reforma/Ampliação) (Local, data) Senhor(a) Coordenador (a) do Serviço de Inspeção Municipal via Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico Social Vale do Rio Cuiabá, (NOME COMPLETO E CPF DO RESPONSÁVEL LEGAL), representando o estabelecimento denominado (NOME OU RAZÃO SOCIAL DO ESTABELECIMENTO), (CNPJ OU CPF DO ESTABELECIMENTO), que se localiza à (o) ENDEREÇO COMPLETO (INCLUINDO O CEP), nas coordenadas geográficas: Latitude: (G/M/S) e Longitude: (G/M/S), registrado sob SIM nº xxx vem muito respeitosamente requerer de V. Sa. a análise da documentação anexa, conforme previsto na Instrução Normativa – IN n°04/2024/CIDESVRC/SIM, visando a Aprovação Prévia do Projeto de Reforma/Ampliação mesmo nesse órgão. O objeto da reforma/ampliação é DESCRIÇÃO DA OBRA A SER REALIZADA (Informar sobre as alterações realizadas nas instalações e equipamentos que implique aumento de capacidade de produção ou alteração do fluxo de matérias-primas, dos produtos ou dos funcionários) Atenciosamente, Assinatura do Responsável Legal Endereço para correspondência e contato: Logradouro, Cidade, UF, CEP, telefone de contato e E-MAIL.