Importado do acervo anterior (Resolução Administrativa nº16-2024-CIDESVRC de 04-12-24 - Procedimentos de registro, relacionamento, reforma e ampliação, alteração de cadastral e de cancelamento de registro/Anexos Editáveis/Anexo II - Modelo 1 - Requerimento - Estabelecimento agroindustrial.DOC)
Document Summary
Este documento apresenta três modelos de requerimento para solicitação de registro e aprovação de estabelecimentos agroindustriais junto ao Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico Social Vale do Rio Cuiabá, conforme Resolução Administrativa nº 16/2024 e Instrução Normativa nº 04/2024. O Modelo 1 é para registro de estabelecimento geral, o Modelo 2 especifica pequeno porte, e o Modelo 3 é para aprovação prévia de projetos de reforma ou ampliação, todos sujeitos ao Regulamento de Inspeção Industrial e Sanitária de Produtos de Origem Animal aprovado em outubro de 2024.
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RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº. 16/2024/CIDESVRC DE 04 DE DEZEMBRO DE 2024
INSTRUÇÃO NORMATIVA – IN Nº 04/2024/CIDESVRC/SIM
Modelo 1
REQUERIMENTO
(Local, data)
Senhor (a) Coordenador (a) do Serviço de Inspeção Municipal via Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico Social Vale do Rio Cuiabá,
(NOME COMPLETO E CPF DO RESPONSÁVEL LEGAL), representando o estabelecimento denominado (NOME OU RAZÃO SOCIAL DO ESTABELECIMENTO), (CNPJ OU CPF DO ESTABELECIMENTO), que se localizará/localiza à (o) ENDEREÇO COMPLETO (INCLUINDO O CEP), nas coordenadas geográficas: Latitude: (G/M/S) e Longitude: (G/M/S), vem muito respeitosamente requerer de V. Sa. a análise da documentação anexa, conforme previsto na Instrução Normativa – IN n° 04/2024/CIDESVRC/SIM, visando o registro do mesmo nesse órgão.
Adicionalmente, concordo em acatar as exigências contidas no Regulamento de Inspeção Industrial e Sanitária de Produtos de Origem Animal, aprovado pela Resolução Administrativa nº12/2024/CIDESVRC, de 31 de outubro de 2024 e suas alterações, sem prejuízos de outras que venham a ser determinadas, estando ciente de que quaisquer obras só poderão concretizar-se após a aprovação prévia do projeto pelo órgão competente.
Atenciosamente,
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Assinatura do Responsável Legal
Endereço para correspondência e contato: Logradouro, Cidade, UF, CEP, telefone de contato e E-MAIL.
Modelo: 2
REQUERIMENTO
(Local, data)
Senhor (a) Coordenador (a) do Serviço de Inspeção Municipal via Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico Social Vale do Rio Cuiabá,
(NOME COMPLETO E CPF DO RESPONSÁVEL LEGAL), representando o estabelecimento denominado (NOME OU RAZÃO SOCIAL DO ESTABELECIMENTO), (CNPJ OU CPF DO ESTABELECIMENTO), que se localizará/localiza à (o) ENDEREÇO COMPLETO (INCLUINDO O CEP), nas coordenadas geográficas: Latitude: (G/M/S) e Longitude: (G/M/S), vem muito respeitosamente requerer de V. Sa. a análise da documentação anexa, conforme previsto na Instrução Normativa – IN n°04/2024/CIDESVRC/SIM, visando o registro do mesmo nesse Órgão como estabelecimento agroindustrial de pequeno porte.
Adicionalmente, concordo em acatar as exigências contidas no Regulamento de Inspeção Industrial e Sanitária de Produtos de Origem Animal, aprovado pela Resolução Administrativa nº12/2024/CIDESVRC, de 31 de outubro de 2024 e suas alterações, sem prejuízos de outras que venham a ser determinadas, estando ciente de que quaisquer obras só poderão concretizar-se após a aprovação prévia do projeto pelo órgão competente.
Atenciosamente,
Assinatura do Responsável Legal
Endereço para correspondência e contato: Logradouro, Cidade, UF, CEP, telefone de contato e E-MAIL.
Modelo: 3
REQUERIMENTO
(Para Aprovação Prévia do Projeto de Reforma/Ampliação)
(Local, data)
Senhor(a) Coordenador (a) do Serviço de Inspeção Municipal via Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico Social Vale do Rio Cuiabá,
(NOME COMPLETO E CPF DO RESPONSÁVEL LEGAL), representando o estabelecimento denominado (NOME OU RAZÃO SOCIAL DO ESTABELECIMENTO), (CNPJ OU CPF DO ESTABELECIMENTO), que se localiza à (o) ENDEREÇO COMPLETO (INCLUINDO O CEP), nas coordenadas geográficas: Latitude: (G/M/S) e Longitude: (G/M/S), registrado sob SIM nº xxx vem muito respeitosamente requerer de V. Sa. a análise da documentação anexa, conforme previsto na Instrução Normativa – IN n°04/2024/CIDESVRC/SIM, visando a Aprovação Prévia do Projeto de Reforma/Ampliação mesmo nesse órgão.
O objeto da reforma/ampliação é DESCRIÇÃO DA OBRA A SER REALIZADA (Informar sobre as alterações realizadas nas instalações e equipamentos que implique aumento de capacidade de produção ou alteração do fluxo de matérias-primas, dos produtos ou dos funcionários)
Atenciosamente,
Assinatura do Responsável Legal
Endereço para correspondência e contato: Logradouro, Cidade, UF, CEP, telefone de contato e E-MAIL.
