Resol Adm 13.2024 IN 02.2024 ANEXO 15 E 16 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO PERIÓDICA PERMANENTE

 Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico e Social do Vale do Rio Cuiabá E-mail: inspecao@mail.consorciovaledoriocuiaba.com.br - SITE: www.consorciovaledoriocuiaba.com.br COORDENAÇÃO DO S.I.M. - SISTEMA DE INSPEÇÃO MUNICIPAL VIA CONSÓRCIO. # ANEXO 15 (RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº13/2024 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2024) # RELATÓRIO DE INSPEÇÃO PERIÓDICA RELATÓRIO DE INSPEÇÃO Nº ___/SIM Nº ___/20___ Data: _________________________ / ___ / 202___ PARTE I – in loco # PARTE I – ESTABELECIMENTO | **A – Identificação** | | | | --- | --- | --- | | S.I.M. nº: | | | | Razão Social: | | | | **B – Endereço** | | | | Logradouro: | | | | Bairro: | Município: | CEP: | | Fone: | Correio eletrônico: | | | Categoria/classe: | | | | **B – Identificação dos turnos** | | --- | | Número de turnos de trabalho: | | Atividades realizadas no turno 01: | | Atividades realizadas no turno 02: | | Atividades realizadas no turno 03: | | **C – Elementos de Controle** | | | | | | | --- | --- | --- | --- | --- | --- | | 01 – Manutenção (incluindo iluminação, ventilação, águas residuais, calibração) | | | | | | | Área/Instalação/ Equipamento/Utensílio/ Instrumento (conforme Plano de Inspeção) | Há não conformidade? (sim ou não) | Compatibilidade com os registros in loco da empresa? (sim ou não) | Data | Horário | Ass. Resp. | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | Rua Professor João Félix - 1024, qd 5, lt 60, Bairro Lixeira CEP 78.008-435 - Cuiabá-MT - Telefone (65) 3359-2808 CNPJ/MF nº 07.950.742/0001-27  Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico e Social do Vale do Rio Cuiabá E-mail: inspecao@mail.consorciovaledoriocuiaba.com.br - SITE: www.consorciovaledoriocuiaba.com.br COORDENAÇÃO DO S.I.M. - SISTEMA DE INSPEÇÃO MUNICIPAL VIA CONSÓRCIO. Descrição da não conformidade e ações fiscais adotadas, quando couber: 02 – Água de Abastecimento | Ponto de Coleta/Reservatório / Sistema de tratamento / Equipamento (conforme plano de inspeção) | Residual livre (ppm)* | pH* | Há não Conformidade? (sim ou não) | Compatibilidade com os registros in loco da empresa? (sim ou não) | Data | Horário | Responsável (rubrica) | | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | * Preencher quando aferido. Descrição da não conformidade e ações fiscais adotadas, quando couber: 03 – Controle Integrado de Pragas | Área/Instalação/Equipamento (Conforme plano de inspeção) | Há não conformidade (Sim ou não) | Compatibilidade com os registros in loco da empresa (Sim ou Não) | Data | Horário | Responsável (Rubrica) | | --- | --- | --- | --- | --- | --- | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | Descrição da não conformidade e ações fiscais adotadas, quando couber: 05 – Higiene e hábitos higiênicos dos funcionários | Área/Instalação (Conforme plano de inspeção) | Há não conformidade? (Sim ou Não) | Compatibilidade com os registros in loco da empresa (Sim ou Não) | Data | Horário | Responsável (Rubrica) | | --- | --- | --- | --- | --- | --- | | | | | | | | Rua Professor João Félix - 1024, qd 5, lt 60, Bairro Lixeira CEP 78.008-435 - Cuiabá-MT - Telefone (65) 3359-2808 CNPJ/MF nº 07.950.742/0001-27  Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico e Social do Vale do Rio Cuiabá E-mail: inspecao@mail.consorciovaledoriocuiaba.com.br - SITE: www.consorciovaledoriocuiaba.com.br COORDENAÇÃO DO S.I.M. - SISTEMA DE INSPEÇÃO MUNICIPAL VIA CONSÓRCIO. | | | | | | | | --- | --- | --- | --- | --- | --- | | | | | | | | | | | | | | | Descrição da não conformidade e ações fiscais adotadas, quando couber: 06 – Procedimentos Sanitários Operacionais | Área/Instalação/Equipamento/operação (Conforme plano de inspeção) | Há não conformidade? (Sim ou Não) | Compatibilidade com os registros in loco da empresa (Sim ou Não) | Data | Horário | Responsável (Rubrica) | | --- | --- | --- | --- | --- | --- | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | Descrição da não conformidade e ações fiscais adotadas, quando couber: 07 – Controle de matéria-prima (inclusive aquelas destinadas ao aproveitamento condicional), ingrediente e de material de embalagem – IN 49/2006. | Matéria-prima/Insumo (Conforme plano de inspeção) | Há não conformidade? (Sim ou Não) | Compatibilidade com os registros in loco da empresa (Sim ou Não) | Data | Horário | Responsável (Rubrica) | | --- | --- | --- | --- | --- | --- | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | Rua Professor João Félix - 1024, qd 5, lt 60, Bairro Lixeira CEP 78.008-435 - Cuiabá-MT - Telefone (65) 3359-2808 CNPJ/MF nº 07.950.742/0001-27  Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico e Social do Vale do Rio Cuiabá E-mail: inspecao@mail.consorciovaledoriocuiaba.com.br - SITE: www.consorciovaledoriocuiaba.com.br COORDENAÇÃO DO S.I.M. - SISTEMA DE INSPEÇÃO MUNICIPAL VIA CONSÓRCIO. Descrição da não conformidade e ações fiscais adotadas, quando couber: 08 – Controle de temperaturas | Área/Instalação/ Equipamento/ Produto/ Operação (Conforme plano de inspeção) | Observação o Direta / Mensuração o direta* | Há não conformidade? (Sim ou não) | Compatibilidade e com os registros in loco da empresa (sim ou não) | Data | Horário | Responsável (rubrica) | | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | * No caso de mensuração direta deve-se obrigatoriamente registrar o resultado do que foi constatado (discriminando o processo/equipamento/lote e o valor encontrado). Descrição da não conformidade e ações fiscais adotadas, quando couber: 09 – Programa de Análise de Perigos e Pontos Críticos de Controle – APPCC (conforme plano de inspeção) | PCC | Monitoramento/ Verificação / Ação corretiva | Observação o direta / mensuração direta** | Há não conformidade? (Sim ou não) | Compatibilidade e com os registros in loco da empresa? (Sim ou não) | Data | Horário | Responsável (rubrica) | | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | Rua Professor João Félix - 1024, qd 5, lt 60, Bairro Lixeira CEP 78.008-435 - Cuiabá-MT - Telefone (65) 3359-2808 CNPJ/MF nº 07.950.742/0001-27  Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico e Social do Vale do Rio Cuiabá E-mail: inspecao@mail.consorciovaledoriocuiaba.com.br - SITE: www.consorciovaledoriocuiaba.com.br COORDENAÇÃO DO S.I.M. - SISTEMA DE INSPEÇÃO MUNICIPAL VIA CONSÓRCIO. ** No caso de mensuração direta deve-se obrigatoriamente registrar o resultado do que foi constatado(discriminando o processo/equipamento/lote e o valor encontrado em relação ao limite crítico do PCC). Descrição da não conformidade e ações fiscais adotadas, quando couber: 10 – Análises Laboratoriais (Programas de autocontrole) | Análise produto / Análise água | Há não conformidade? (Sim ou Não) | Compatibilidade com os registros in loco da empresa (Sim ou Não) | Data | Horário | Responsável (Rubrica) | | --- | --- | --- | --- | --- | --- | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | Descrição da não conformidade e ações fiscais adotadas, quando couber: 11– Controle de formulação de produtos e combate a fraude (inclusive in natura, conforme plano de inspeção) | Formulação/ Processo / Rótulo | Há não conformidade? (Sim ou Não) | Compatibilidade com os registros in loco da empresa (Sim ou Não) | Data | Horário | Responsável (Rubrica) | | --- | --- | --- | --- | --- | --- | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | Descrição da não conformidade e ações fiscais adotadas, quando couber: 12 – Rastreabilidade e recolhimento Rua Professor João Félix - 1024, qd 5, lt 60, Bairro Lixeira CEP 78.008-435 - Cuiabá-MT - Telefone (65) 3359-2808 CNPJ/MF nº 07.950.742/0001-27  Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico e Social do Vale do Rio Cuiabá E-mail: inspecao@mail.consorciovaledoriocuiaba.com.br - SITE: www.consorciovaledoriocuiaba.com.br COORDENAÇÃO DO S.I.M. - SISTEMA DE INSPEÇÃO MUNICIPAL VIA CONSÓRCIO. | Produto/ Operação/ Mercado / Destinação (Conforme plano de inspeção) | Há não conformidade? (Sim ou não) | Compatibilidad e com os registros in loco da empresa (Sim ou não) | Data | Horário | Responsável (Rubrica) | | --- | --- | --- | --- | --- | --- | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | Descrição da não conformidade e ações fiscais adotadas, quando couber: | | | | | | # **D – Nomes, datas, carimbos e assinaturas** Assinatura e carimbo da equipe de servidores oficiais responsáveis pelas verificações oficiais acima, com identificação da(s) rubrica(s): Assinatura do Representante do estabelecimento: # **RELATÓRIO DE INSPEÇÃO Nº 000/SIM Nº XXXX/20XX** **PARTE II – documental** Identificação do Período Avaliado: ______ / ______ / 202 ______ à ______ / ______ / 202 ______ | Avaliação dos Registros | | | | --- | --- | --- | | Elementos de controle | Procedimento | *Não conforme | | 01 | Manutenção (incluindo iluminação, ventilação, águas residuais e calibração) | | | 02 | Água de abastecimento | | | 03 | Controle integrado de pragas | | | 04 | Programa escrito de Higiene industrial e operacional | | | | Registros de implementação e ação corretiva, conforme programa escrito | | | | Registros diários de monitoramento da higienização pré-operacional e ação corretiva | | | | Registros diários de monitoramento da higienização operacional e ação corretiva | | | | Registros de verificação e ação corretiva | | Rua Professor João Félix - 1024, qd 5, lt 60, Bairro Lixeira CEP 78.008-435 - Cuiabá-MT - Telefone (65) 3359-2808 CNPJ/MF nº 07.950.742/0001-27  Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico e Social do Vale do Rio Cuiabá E-mail: inspecao@mail.consorciovaledoriocuiaba.com.br - SITE: www.consorciovaledoriocuiaba.com.br COORDENAÇÃO DO S.I.M. - SISTEMA DE INSPEÇÃO MUNICIPAL VIA CONSÓRCIO. | | Identificação do responsável, data e assinaturas no programa escrito e em todos os seus registros | | | --- | --- | --- | | 05 | Higiene e hábitos higiênicos dos funcionários | | | 06 | Procedimentos sanitários operacionais | | | 07 | Controle da matéria-prima (inclusive aquelas destinadas ao aproveitamento condicional), ingrediente e material de embalagem | | | 08 | Controle de temperaturas | | | 09 | Programa escrito de Análise de Perigos e Pontos Críticos de Controle | | | | Registros de monitoramento e ações corretivas | | | | Registros de verificação e ações corretivas | | | | Registros de validação do programa escrito | | | | Identificação do responsável, data e assinaturas no programa escrito e em todos os seus registros | | | | Análises laboratoriais (Programas de autocontrole, atendimento de requisitos sanitários específicos de certificação ou exportação) | | | | Controle de formulação de produtos e combate à fraude | | | | Rastreabilidade e recolhimento | | | | Bem-estar animal | | | | Identificação, remoção, segregação e destinação do material especificado de risco (MER) | | Rua Professor João Félix - 1024, qd 5, lt 60, Bairro Lixeira CEP 78.008-435 - Cuiabá-MT - Telefone (65) 3359-2808 CNPJ/MF nº 07.950.742/0001-27  Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico e Social do Vale do Rio Cuiabá E-mail: inspecao@mail.consorciovaledoriocuiaba.com.br - SITE: www.consorciovaledoriocuiaba.com.br COORDENAÇÃO DO S.I.M. - SISTEMA DE INSPEÇÃO MUNICIPAL VIA CONSÓRCIO. Descrição da não conformidade e ações fiscais adotadas, quando couber: * Marcar com “X” quando for considerado não conforme. Data, assinatura e carimbo da equipe de servidores oficiais responsáveis pelas verificações oficiais acima, com identificação da (s) rubrica (s): Data e assinatura do representante do estabelecimento: Rua Professor João Félix - 1024, qd 5, lt 60, Bairro Lixeira CEP 78.008-435 - Cuiabá-MT - Telefone (65) 3359-2808 CNPJ/MF nº 07.950.742/0001-27  Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico e Social do Vale do Rio Cuiabá E-mail: inspecao@mail.consorciovaledoriocuiaba.com.br - SITE: www.consorciovaledoriocuiaba.com.br COORDENAÇÃO DO S.I.M. - SISTEMA DE INSPEÇÃO MUNICIPAL VIA CONSÓRCIO. # ANEXO 16 (RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 13/2024 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2024) # RELATÓRIO DE INSPEÇÃO PERMANENTE Período: ____/____/202____ # A - IDENTIFICAÇÃO | SIM nº | | | --- | --- | | Razão social da empresa fiscalizada | | | Município/UF | | # B - ATIVIDADE DE INSPEÇÃO TRADICIONAL | 01- Inspeção *ante e post mortem* | | | --- | --- | | Procedimento avaliado | Ressalvas | | (a) Inspeção *ante mortem*. Execução da técnica, julgamento e registro (incluindo a conferência documental) | | | (b) Registros de coleta de tronco encefálico, relacionados aos animais abatidos de emergência, de animais mortos nocurral e de animais que chegam mortos no estabelecimento(exclusivo para ruminantes) | | | (c) Inspeção *post mortem*. Execução das técnicas de linha, critérios de julgamento e registros | | | (d) Inspeção *post mortem*. Execução das técnicas no DIF, critérios de julgamento e registros | | | (e) Controle de sequestro e destinação do aproveitamento condicional e condenação (procedimentos e registros) | | | Observações: | | | 02- Plano de inspeção (elaboração, escopo e implantação) | | | Ressalvas: | | | Observações: | | | 03 - Verificação da elaboração e cumprimento de planos de ação em resposta a Relatórios de Fiscalização, Auditoria, bem como análise das medidas corretivas/preventivas propostas pelo estabelecimento? | | Rua Professor João Félix - 1024, qd 5, lt 60, Bairro Lixeira CEP 78.008-435 - Cuiabá-MT - Telefone (65) 3359-2808 CNPJ/MF nº 07.950.742/0001-27  Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico e Social do Vale do Rio Cuiabá E-mail: inspecao@mail.consorciovaledoriocuiaba.com.br - SITE: www.consorciovaledoriocuiaba.com.br COORDENAÇÃO DO S.I.M. - SISTEMA DE INSPEÇÃO MUNICIPAL VIA CONSÓRCIO. | Ressalvas: | | | --- | --- | | Observações: | | | 04 - Análises laboratoriais. Atendimento aos programas oficiais | | | Ressalvas: | | | Observações: | | | 05 - Controles administrativos | | | Procedimento Avaliado | Ressalvas | | a) Controle de pessoal (escala de trabalho, férias, ponto) | | | b) Organização de arquivos. Fácil localização dos documentos | | | c) Registro do controle do desempenho da equipe de inspeção | | | d) Tempestividade no atendimento a demandas | | | e) Uso de formulários/modelos oficiais para registro das verificações e demais atividades do SIM | | | Observações: | | # C - VERIFICAÇÃO OFICIAL DOS ELEMENTOS DE CONTROLE | 1 - Verificação Oficial (frequência e metodologias aplicadas) | | --- | | Ressalvas: | | Observações: | | 2 - Ações fiscais (Eficácia) | | Ressalvas: | | Observações: | | 3- Revisão dos registros gerados pela fiscalizada (Revisão documental) | | Ressalvas: | Rua Professor João Félix - 1024, qd 5, lt 60, Bairro Lixeira CEP 78.008-435 - Cuiabá-MT - Telefone (65) 3359-2808 CNPJ/MF nº 07.950.742/0001-27  Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico e Social do Vale do Rio Cuiabá E-mail: inspecao@mail.consorciovaledoriocuiaba.com.br - SITE: www.consorciovaledoriocuiaba.com.br COORDENAÇÃO DO S.I.M. - SISTEMA DE INSPEÇÃO MUNICIPAL VIA CONSÓRCIO. Observações: D - COMENTÁRIOS FINAIS E - CONCLUSÃO: Em todos os casos o Serviço de Inspeção terá 30 dias para enviar plano de ação identificando as ações adotadas, os prazos e as não conformidades já consideradas como solucionadas. F - NOMES, CARIMBOS E ASSINATURAS Médico(a) Veterinário(a) Oficial: Responsável pela equipe de inspeção SIM: Rua Professor João Félix - 1024, qd 5, lt 60, Bairro Lixeira CEP 78.008-435 - Cuiabá-MT - Telefone (65) 3359-2808 CNPJ/MF nº 07.950.742/0001-27  Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico e Social do Vale do Rio Cuiabá E-mail: inspecao@mail.consorciovaledoriocuiaba.com.br - SITE: www.consorciovaledoriocuiaba.com.br COORDENAÇÃO DO S.I.M. - SISTEMA DE INSPEÇÃO MUNICIPAL VIA CONSÓRCIO. # PARTE II - ESTABELECIMENTO | A – IDENTIFICAÇÃO | | | | --- | --- | --- | | SIM n° | | | | Razão Social: | | | | Endereço: | | | | Bairro: | Município/UF: | CEP: | | Fone: ( ) | Correio eletrônico do estabelecimento: | | | Classificação: | | | | Responsável pelo estabelecimento: | | | | Responsável técnico e registro em conselho: | | | | Número de turnos de trabalho: | | | | Atividades realizadas no turno 01: | | | | Atividades realizadas no turno 02: | | | | Atividades realizadas no turno 03: | | | | Capacidades aprovadas (incluindo velocidades quando aplicável): | | | | B - ATENDIMENTO AOS PLANOS DE AÇÃO | | | | O estabelecimento gerencia adequadamente prazos e ações previstos em planos de ação? | Sim ( ) | Não ( ) | | Justificar a conclusão: | | | | C - DESCRIÇÃO DOS ACHADOS DA EMPRESA | | | | Elemento de controle | Não detém controle | Descrição da(s) não conformidade(s) | | 1 - Manutenção (incluindo iluminação, ventilação, águas residuais e calibração) | | | | 2 - Água de abastecimento | | | | 3 - Controle integrado de pragas | | | Rua Professor João Félix - 1024, qd 5, lt 60, Bairro Lixeira CEP 78.008-435 - Cuiabá-MT - Telefone (65) 3359-2808 CNPJ/MF nº 07.950.742/0001-27  # **Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico e Social do Vale do Rio Cuiabá** E-mail: inspecao@mail.consorciovaledoriocuiaba.com.br - SITE: www.consorciovaledoriocuiaba.com.br COORDENAÇÃO DO S.I.M. - SISTEMA DE INSPEÇÃO MUNICIPAL VIA CONSÓRCIO. | 4 - Higiene industrial e operacional | | | | --- | --- | --- | | 5 - Higiene e hábitos higiênicos dos funcionários | | | | 6 - Procedimentos sanitários operacionais | | | | 7 - Controle da matéria-prima (inclusive aquelas destinadas ao aproveitamento condicional), ingrediente e de material de embalagem | | | | 8 - Controle de temperaturas | | | | 9 - Programa de Análise de Perigos e Pontos Críticos de Controle - APPCC | | | | 10 - Análises laboratoriais | | | | 11 - Controle de formulação de produtos | | | | 12 - Rastreabilidade e recolhimento | | | | 13 - Bem-estar animal | | | | 14 - Identificação, remoção, segregação e destinação do material especificado de risco (MER). | | | # **D - COMENTÁRIOS FINAIS** | E – CONCLUSÃO | | --- | | | | | | | | F - NOMES, CARIMBOS E ASSINATURAS | | --- | | Médico(a) Veterinário(a) Oficial: | | Responsável pela equipe do SIM: | Rua Professor João Félix - 1024, qd 5, lt 60, Bairro Lixeira CEP 78.008-435 - Cuiabá-MT - Telefone (65) 3359-2808 CNPJ/MF nº 07.950.742/0001-27