Carta de Serviços ao Usuário
A Carta de Serviços ao Usuário (Lei nº 13.460/2017) informa os serviços prestados pelo CIDES-VRC, as formas de acesso e os compromissos de atendimento.
Canais de atendimento
- Ouvidoria — denúncias, reclamações, sugestões e elogios (denúncia pode ser anônima).
- Acesso à Informação (e-SIC) — pedidos de informação.
- Atendimento presencial e telefônico da Ouvidoria.
Compromissos
Registro por protocolo, acompanhamento pelo cidadão e resposta nos prazos legais.
Conteúdo base — edite no painel administrativo (Páginas).