Importado do acervo anterior (REVOGADA (Portaria nº004-2026) - PORTARIA Nº 14-2025 DE 02-02-2025 - Designa a equipe responsável pela execução dos serviços - Programa de Capacitação da equipe do Serviço de Inspeção Municipal via Consórcio/Portaria Nº14.2025 DE 02.07.25 - assinada.PDF)
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Consórcio Intermunicipal de
Desenvolvimento Econômico e Social do
Vale do Rio Cuiabá
E-mail: inspecao@mail.consorciovaledoriocuiaba.com.br - SITE: consorciovaledoriocuiaba.com.br
COORDENAÇÃO - SISTEMA DE INSPEÇÃO MUNICIPAL VIA CONSÓRCIO.
# PORTARIA Nº 14/2025 02 DE JULHO DE 2025.
DESIGNA A EQUIPE RESPONSÁVEL PELA
EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO
MUNICIPAL VIA CONSÓRCIO – CIDESVRC
APROVA E INSTITUI O PROGRAMA DE
CAPACITAÇÃO DA EQUIPE DO SERVIÇO DE
INSPEÇÃO MUNICIPAL NO ÂMBITO DO
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL
VALE DO RIO CUIABÁ.
SILMAR DE SOUZA GONÇALVES, Presidente do CONSÓRCIO
INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DO
VALE DO RIO CUIABÁ, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º - Designar a equipe responsável pela execução dos trabalhos
inerentes ao Serviço de Inspeção Municipal via Consórcio Intermunicipal
de Desenvolvimento Econômico e Social do Vale do Rio Cuiabá –
CIDESVRC/MT, conforme anexo I;
Art. 2º – Aprovar e Instituir o Programa de Capacitação da equipe do
Serviço de Inspeção Municipal via Consórcio Intermunicipal de
Desenvolvimento Econômico e Social do Vale do Rio Cuiabá –
CIDESVRC/MT, conforme anexo II.
Art. 3º - Fica revogada a Portaria nº13/2024 de 04 de dezembro de 2024.
Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Cuiabá, 02 de julho de 2025.
Presidente do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico e Social
do Vale do Rio Cuiabá
Ana Carolina Silva de Faria Alves
Coordenadora do CIDEVRC/SIM
Rua Professor João Félix - 1024, qd 5, lt 60, Bairro Lixeira
CEP 75.008-435 - Cuiabá-MT - Telefone (65) 3359-2808
CNPJ/MF nº 07.950.742/0001-27
Consórcio Intermunicipal de
Desenvolvimento Econômico e Social do
Vale do Rio Cuiabá
E-mail: inspecao@mail.consorciovaledoriocuiaba.com.br - SITE: consorciovaledoriocuiaba.com.br
COORDENAÇÃO - SISTEMA DE INSPEÇÃO MUNICIPAL VIA CONSÓRCIO.
# ANEXO I
# DESIGNAÇÃO DA EQUIPE DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL VIA
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E
SOCIAL DO VALE DO RIO CUIABÁ – CIDESVRC/SIM.
# I. DADOS DE IDENTIFICAÇÃO:
| CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DO VALE DO RIO CUIABÁ (CIDESVRC/MT) | | |
| --- | --- | --- |
| Endereço: Avenida Prof. João Felix, 1024 | | |
| Cidade: Cuiabá | Bairro: Lixeira | CEP: 78.008-435 |
| Fone: 3359-2808 | e-mail: inspecao@mail.consorciovaledoriocuiaba.com.br | |
| CNPJ: 07.950.742/0001-27 | | |
| Representante legal: Silmar Souza Gonçalves | | |
# II. OBJETIVO:
Designar a equipe responsável em realizar os trabalhos inerentes ao Serviço de Inspeção Municipal via Consórcio Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico e Social do Vale do Rio Cuiabá.
CONSIDERANDO a Portaria MAPA nº 672, de 8 de abril de 2024 que estabelece os procedimentos de cadastro no Sistema de Gestão de Serviços de Inspeção (e-SISBI), as diretrizes e as regras de transição para a integração de Serviços de Inspeção ao sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal (SISBI-POA):
A) Fica designada, neste Anexo, a equipe responsável pela execução dos trabalhos inerentes aos Serviços de Inspeção Municipais vinculados ao Consórcio CIDESVRC, sendo composta por:
a) ANA CAROLINA SILVA DE FARIA ALVES, Médica Veterinária, Servidora Efetiva, do município de Várzea Grande/MT, cedida ao CIDESVRC – Portaria nº 723/2024 de 17/06/2024, nomeada Coordenadora do CIDESVRC/SIM – Portaria nº11/2024 de 26/11/2024.
b) JUCIELLY SILVEIRA PENTEADO, Médica Veterinária, Servidora Efetiva, Termo de Posse nº 050/2023 de 13/02/2023, do município de Nobres/MT;
c) MARCIEL GUELERE, Médico Veterinário, Servidor Efetivo, Termo de Posse sem numeração de 14/08/2019, do município de Várzea Grande-MT;
Rua Professor João Felix - 1024, qd 5, lt 60, Bairro Lixeira
CEP 78.008-435 - Cuiabá-MT - Telefone (65) 3359-2808
CNPJ/MF nº 07.950.742/0001-27
Consórcio Intermunicipal de
Desenvolvimento Econômico e Social do
Vale do Rio Cuiabá
E-mail: inspecao@mail.consorciovaledoriocuiaba.com.br - SITE: consorciovaledoriocuiaba.com.br
COORDENAÇÃO - SISTEMA DE INSPEÇÃO MUNICIPAL VIA CONSÓRCIO.
d) PAULO LUCAS FERREIRA PASSOS JANUÁRIO, Médico Veterinário,
Servidor Público – Concurso Público nº 001/2024, Termo de Posse sem
numeração de 12/05/2025, do município de Nova Brasilândia/MT.
e) JULIANNA GREGO BARBOSA DE ALMEIDA, Médica Veterinária,
Contrato de Servidor Temporário nº 161/2025 de 01/02/2025, do município de
Rosário Oeste/MT;
f) GLAUCY KELLY ENCISO ALVES, Médica Veterinária, Cargo em
Comissão de Coordenador de Serviços de Inspeção Municipal – DNS4, Ato nº
99/2025 de 13/01/2025, do município de Várzea Grande-MT;
g) FERNANDO ANTÔNIO GAVIOLI, Médico Veterinário, Contrato de
Servidor Temporário nº 001/2025 de 29/01/2025, do município de Nossa
Senhora de Livramento-MT;
Rua Professor João Félix - 1024, qd 5, lt 60, Bairro Lixena
CEP 78.008-435 - Cuiabá-MT - Telefone (65) 3359-2808
CNPJ/MF nº 07.950.742/0001-27
Consórcio Intermunicipal de
Desenvolvimento Econômico e Social do
Vale do Rio Cuiabá
E-mail: inspecao@mail.consorciovaledoriocuiaba.com.br - SITE: consorciovaledoriocuiaba.com.br
COORDENAÇÃO - SISTEMA DE INSPEÇÃO MUNICIPAL VIA CONSÓRCIO.
# ANEXO II
# PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO DA EQUIPE DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL VIA CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DO VALE DO RIO CUIABÁ – CIDESVRC/MT.
# I. DADOS DE IDENTIFICAÇÃO:
| CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL, DO VALE DO RIO CUIABÁ | |
| --- | --- |
| Endereço: Avenida Prof. João Felix, 1024 | |
| Cidade: Cuiabá-MT | CEP: 78.008-435 |
| Fone: 3359-2808 e-mail: inspecao@mail.consorciovaledoriocuiaba.com.br | |
| CNPJ: 07.950.742/0001-27 | |
| Representante legal: Silmar Souza Gonçalves | |
# II. OBJETIVO:
Determinar a realização de cursos e treinamentos a serem ofertados pela Coordenação do CIDESVRC/SIM para a equipe de médicos veterinários designados através do Anexo I desta Portaria.
# III. PROCEDIMENTOS:
Os cursos/treinamentos serão informados pela coordenação do CIDESVRC/SIM à equipe de Médicos Veterinários designados através dos canais de comunicação de redes sociais ou por aplicativos de telemensagens. Serão disponibilizados links formulários de inscrição e listas de presença, contendo nome completo, município, e-mail, telefone e assinatura, por período de curso/treinamento apresentado.
Quando o assunto do curso/treinamento for pertinente aos Responsáveis Técnicos dos estabelecimentos, os mesmos serão informados igualmente como os Médicos Veterinários da equipe designada.
Os cursos/treinamentos poderão ser realizados de forma presencial ou virtual e serão realizados na sede do Consórcio – CIDESVRC/MT, quando da quantidade de participantes compatível com o espaço físico. Se não for possível, um local público será requerido, mediante ofício, e informado posteriormente na divulgação do evento. Na impossibilidade de realizar o evento de forma presencial, o mesmo será realizado à distância, fornecendo o link de acesso à sala no momento da divulgação do curso/treinamento.
Os cursos/treinamentos realizados através da ENAGRO – Escola Nacional de Gestão Agropecuária – em formato a distância serão divulgados por esta Coordenação aos Médicos Veterinários da equipe designada via e-mail (via ofício) e/ou aplicativo de mensagens. Os certificados de conclusão destes cursos
Rua Professor João Félix - 1024, qd 5, lt 60, Bairro Lixeira
CEP 78.008-435 - Cuiabá-MT - Telefone (65) 3359-2808
CNPJ/MF nº 07.950.742/0001-27
Consórcio Intermunicipal de
Desenvolvimento Econômico e Social do
Vale do Rio Cuiabá
E-mail: inspecao@mail.consorciovaledoriocuiaba.com.br - SITE: consorciovaledoriocuiaba.com.br
COORDENAÇÃO - SISTEMA DE INSPEÇÃO MUNICIPAL VIA CONSÓRCIO.
serão disponibilizados pelos participantes, posteriormente, a esta Coordenação.
IV. DOS CUSTOS:
Os custos, para a realização dos cursos/treinamentos como material de divulgação, material utilizado para ministrar o curso/treinamento, coffee break e demais que se façam necessários, serão de responsabilidade do Consórcio – CIDESVRC/MT.
O custo com o deslocamento dos Médicos Veterinários da equipe designada, do seu município até o local do curso/treinamento, será de responsabilidade do município o qual este servidor encontra-se lotado.
Rua Professor João Félix - 1024, qd 5, lt 60, Bairro Lixeu
CEP 78.008-435 - Cuiabá-MT - Telefone (65) 3359-2808
CNPJ/MF nº 07.950.742/0001-27
