(65) 3359-2808
Português (Brasil) English Español
CIDES-VRC — Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico e Social Vale do Rio Cuiabá

ANEXO 6 MODELO AUTO DE LIBERAÇÃO

Anexos, Formulários e Modelos · 2024

Baixar DOCX 243,5 KB · arquivo preenchível

Importado do acervo anterior (Resolução Administrativa nº13-2024-CIDESVRC de 04-11-24 - Manual de Procedimentos e documentos utilizados em inspeções/Anexos Editáveis/ANEXO 6 - MODELO AUTO DE LIBERAÇÃO.docx)

Resumo do documento

Este é um modelo de Auto de Liberação usado pela fiscalização sanitária de um consórcio público municipal. O documento registra a liberação de um estabelecimento produtor (identificado por razão social, CNPJ e endereço) após inspeção e fiscalização sanitária. O auto descreve a ação realizada, os motivos da liberação e deve ser assinado pela autoridade fiscalizadora, testemunhas e pelo proprietário ou representante legal. Não há valores mencionados neste modelo, pois trata-se apenas de um formulário padrão para formalizar a liberação de atividades após verificação das conformidades sanitárias.

Resumo gerado automaticamente para facilitar a leitura. Em caso de dúvida, o que vale é o texto do arquivo original.

Ler o conteúdo em texto (versão acessível)
ANEXO 6 AUTO DE LIBERAÇÃO Nº / 1-IDENTIFICAÇÃO RAZÃO SOCIAL/NOME DO PRODUTOR: NOME FANTASIA: CLASSIFICAÇÃO: Nº Registro S.I.M.: CNPJ/CPF: IE: ENDEREÇO COMPLETO: CEP: MUNICÍPIO: U.F.: TELEFONE: 2- DESCRIÇÃO DA AÇÃO: Em / / às : horas, no exercício de inspeção e fiscalização sanitária, ao realizar (ação e local) Liberei (Especificar o objeto deste auto, citar o(s) documento(s) de referência Em decorrência de (descrever os motivos da ação) 3-AUTORIDADE (s) (Assinatura e Carimbo do servidor autuante constando nome, cargo e matrícula) Assinatura Assinatura 4-TESTEMUNHA(S) Assinatura Nome: Identidade: Nome: Assinatura Identidade: 5- RECEBI A 2ª VIA DESTE AUTO EM: ......../........./....... ÀS HORAS 6- PROPRIETÁRIO OU REPRESENTANTE LEGAL Assinatura Nome: C.P.F.:

Dúvida sobre este documento? Fale com o serviço de inspeção.

Documentos relacionados

Portaria 15.2025 anexo

Portaria nº 15/2025 · DOCX · preenchível

A Portaria nº 15/2025 de 2 de julho de 2025 é um formulário de requerimento para que estabelecimentos que produzem ou comercializam produtos de origem animal solicitem sua inclusão no SISBI/POA (Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal). O documento é dirigido ao Coordenador do Serviço de Inspeção Via Consórcio e deve ser preenchido pelo representante legal do estabelecimento com seus dados pessoais e informações da empresa. Ao assinar o requerimento, o estabelecimento se compromete a cumprir todas as exigências sanitárias e documentais exigidas por lei.

90,9 KB Baixar

Resol Adm 13.2024 IN 02.2024 Mapas estatísticos

Resolução Administrativa nº 13/2024 · PDF

Trata-se do Anexo 13 da Resolução Administrativa nº 13/2024/CIDESVRC, de 04 de novembro de 2024, que apresenta os modelos de mapas estatísticos a serem preenchidos pelos estabelecimentos registrados no Sistema de Inspeção Municipal (S.I.M.) via consórcio. São quatro formulários mensais: entrada de matéria-prima, produção, comercialização e condenação de produtos. Cada mapa identifica o estabelecimento (razão social, CNPJ/CPF, classificação, nº do S.I.M. e mês/ano) e deve ser datado e assinado pelo representante legal ou responsável técnico. ===DOCUMENTO=== E-mail:

288,1 KB Baixar

Resol Adm 13.2024 IN 02.2024 ANEXO 15 E 16 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO PERIÓDICA PERMANENTE

Resolução Administrativa nº 13/2024 · PDF

Este é um formulário do Sistema de Inspeção Municipal (SIM) do Consórcio Intermunicipal do Vale do Rio Cuiabá, de novembro de 2024, que padroniza como são feitos os relatórios de inspeção periódica e permanente em estabelecimentos de alimentos. O documento contém dois anexos: o Anexo 15 para inspeção periódica (verificações in loco e documentais sobre manutenção, água, higiene, APPCC, rastreabilidade, entre outros) e o Anexo 16 para inspeção permanente (análise da inspeção ante e post mortem, planos de ação e controles administrativos). Não há valores mencionados no documento, que serve como modelo para organização das atividades de fiscalização sanitária municipal.

2,4 MB Baixar

ANEXO 12 RELATÓRIO DE NECRÓPSIA

DOCX · preenchível

Este é um formulário de relatório de necrópsia (exame de animal morto) usado pelo Sistema de Informação de Mortalidade (S.I.M.) para investigar mortes de aves em propriedades rurais. O documento coleta informações sobre o local da morte, identificação do lote de aves, exames realizados antes e após a morte do animal, e orientações para o estabelecimento sobre o abate do lote afetado. O veterinário responsável deve preencher todos os campos com achados clínicos e laboratoriais para confirmar suspeitas de doenças ou atender ao Plano Nacional de Sanidade Animal (PNSA).

242,2 KB Baixar

ANEXO 9 MODELO NOTIFICAÇÃO

DOCX · preenchível

Este é um modelo de formulário de notificação oficial usado por órgãos públicos para avisar proprietários ou representantes legais de estabelecimentos sobre irregularidades ou exigências. O documento identifica o estabelecimento (razão social, CNPJ, endereço), descreve o objeto da notificação e o prazo para cumprimento, e deve ser assinado por autoridade competente, testemunhas e pelo notificado. Não há valores envolvidos, pois trata-se apenas de um template para comunicação oficial de pendências administrativas.

243,0 KB Baixar

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 13 2024 CIDESVRC ANEXO 17 RELATÓRIO DE SUPERVISÃO DA COORDENAÇÃO SIM CIDESVRCANEXO 17 RELATÓRIO DE SUPERVISÃO DA COORDENAÇÃO SIM CIDESVRC

Resolução Administrativa nº 13/2024 · PDF

Trata-se do Anexo 17 da Resolução Administrativa nº 13-2024-CIDESVRC, de 04 de novembro de 2024, que institui o formulário de Relatório de Supervisão da Coordenação do SIM/CIDESVRC sobre os Serviços de Inspeção Municipal. O modelo reúne campos para identificar a equipe de inspeção, os recursos humanos e os estabelecimentos registrados, além de avaliar itens como gestão de pessoal, fiscalização, capacitações e programas oficiais (PACPOA, PNCP, PNCRC, PNQL). Também há partes específicas para supervisão do SIM local e do estabelecimento, com descrição de não conformidades e conclusão. Em todos os casos, há prazo de 30 dias para envio de plano de ação. ===DOCUMENTO=== COORDENAÇÃO DO

610,6 KB Baixar

Órgãos e entidades

Links úteis

Sites de órgãos de controle, entidades parceiras e sistemas externos relacionados à atuação do consórcio.

Cidinha · Assistente do CIDES-VRC

Tire dúvidas sobre o portal

Usamos seus dados para conduzir e registrar este atendimento e enviar o histórico por e-mail. Veja a Política de Privacidade.

A conversa até aqui vai junto no registro, para quem for atender ter o contexto.

Respostas geradas por IA a partir do conteúdo do portal. Confira sempre a fonte oficial. Ao se identificar, seu atendimento é registrado e enviado por e-mail.

Cookies neste portal

Uso só os cookies necessários para o site funcionar. Não rastreio sua navegação e não há publicidade. Posso carregar também vídeos e mapas de fora daqui? Detalhes na Política de Cookies.