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ANEXO 23 MODELO DE RELATÓRIO DE NÃO CONFORMIDADE

Anexos, Formulários e Modelos · 2024

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Importado do acervo anterior (Resolução Administrativa nº13-2024-CIDESVRC de 04-11-24 - Manual de Procedimentos e documentos utilizados em inspeções/Anexos Editáveis/ANEXO 23 - MODELO DE RELATÓRIO DE NÃO CONFORMIDADE.docx)

Resumo do documento

Este é um modelo de formulário usado pelo Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico e Social do Vale do Rio Cuiabá para registrar quando um estabelecimento de alimentos não cumpre as normas de higiene e segurança alimentar. O documento identifica o estabelecimento fiscalizado, descreve qual regra foi violada (relacionada a programas de autocontrole, monitoramento de contaminantes ou outras exigências), e solicita que o responsável pelo estabelecimento apresente ações corretivas imediatas e um plano de correção. O formulário é assinado pelo fiscal de inspeção, pelo gerente do estabelecimento e novamente pelo fiscal após verificação das correções, com uma cópia para cada parte.

Resumo gerado automaticamente para facilitar a leitura. Em caso de dúvida, o que vale é o texto do arquivo original.

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ANEXO 23 CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DO VALE DO RIO CUIABÁ – SERVIÇO DE INSPEÇÃO VIA CONSORCIO – SIM/ CIDESVRC RELATÓRIO DE NÃO CONFORMIDADE 1. Data 2. Relatório nº 3. Estabelecimento e nº do SIM 4. PARA (Nome e Cargo) 5. EMBASAMENTO LEGAL (Art. Instrução Normativa – IN Nº01/2024/CIDESVRC/SIM) 6. SEÇÃO/ PÁGINAS DO PROGRAMA DE AUTOCONTROLE APPCC PPHO OUTROS 7. CÓDIGO E ELEMENTO DE INSPEÇÃO 8. INDICADORES DE CLASSIFICAÇÃO DE NÃO CONFORMIDADE PROGRAMAS DE AUTOCONTROLE A. PPHO ( ) Monitoramento ( ) Ação corretiva ( ) Registro ( ) Implementação B. PCC ( ) Monitoramento ( ) Ação corretiva ( ) Registro ( ) Implementação C. CONTROLES MICROBIOLÓGICOS ( ) E. coli ( ) Salmonella ( ) Listeria ( ) Outros D. OUTROS PROGRAMAS ( ) ( ) ( ) ( ) 9. DESCRIÇÃO DE NÃO CONFORMIDADE 10. Assinatura do Funcionário do Serviço de Inspeção Municipal 11. Resposta do Responsável do Estabelecimento (ações imediatas) 12. Resposta do Responsável do Estabelecimento (cronograma de ações planejadas) Este documento é uma notificação escrita da falha em atender as exigências regulamentares podem resultar em adicional ação administrativa e legal 13. Assinatura do Gerente do Estabelecimento 14. Data 15. Assinatura de Verificação do Funcionário do Serviço de Inspeção 16. Data Distribuição: 2 vias (Estabelecimento e SIM)

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