(65) 3359-2808

Machine translation. The Portuguese version is the official one.

Resolução Administrativa nº 3/2026

Resolução Administrativa 003.2026 Altera a IN 03.2024 REGISTRO DE PRODUTO CARIMBO E SELO publicação AMM

Resoluções Administrativas · 2026

Baixar PDF 451,1 KB

Importado do acervo anterior (Resolução Administração nº003-2026-CIDESVRC - ALTERA A INSTRUÇÃO NORMATIVA – IN Nº03-2024-CIDESVRC-SIM, QUE REGULAMENTA O REGISTRO DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL/Resolução Administrativa 003.2026 - Altera a IN 03.2024 - REGISTRO DE PRODUTO - CARIMBO E SELO publicação AMM .pdf)

Document Summary

Trata-se de uma Resolução Administrativa do CIDES-VRC (Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico e Social do Vale do Rio Cuiabá), publicada em 18 de março de 2026, que altera a Instrução Normativa 03.2024 relacionada ao registro de produtos, carimbo e selo. O documento foi publicado no Diário Oficial do Município no dia 20 de março de 2026. Porém, o conteúdo específico das alterações não está legível no documento fornecido, apenas sua referência formal.

Summary automatically generated to make reading easier. If in doubt, the text of the original file prevails.

Read the content as text (accessible version)
AMM-MT Disponível na edição de 20 de Março de 2026 Mato Grosso amm.diariomunicipal.org1 Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico e Social do Vale do Rio Cuiabá – CIDES-VRC RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA NºRESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 003/2026/CIDESVRC DE 18 DE MARÇO DE 2026003/2026/CIDESVRC DE 18 DE MARÇO DE 2026  20 de Março de 2026 AMM-MT Disponível na edição de 20 de Março de 2026 Mato Grosso amm.diariomunicipal.org2 AMM-MT Disponível na edição de 20 de Março de 2026 Mato Grosso amm.diariomunicipal.org3 AMM-MT Disponível na edição de 20 de Março de 2026 Mato Grosso amm.diariomunicipal.org4 AMM-MT Disponível na edição de 20 de Março de 2026 Mato Grosso amm.diariomunicipal.org5 AMM-MT Disponível na edição de 20 de Março de 2026 Mato Grosso amm.diariomunicipal.org6 AMM-MT Disponível na edição de 20 de Março de 2026 Mato Grosso amm.diariomunicipal.org7 AMM-MT Disponível na edição de 20 de Março de 2026 Mato Grosso amm.diariomunicipal.org8 AMM-MT Disponível na edição de 20 de Março de 2026 Mato Grosso amm.diariomunicipal.org9 AMM-MT Disponível na edição de 20 de Março de 2026 Mato Grosso amm.diariomunicipal.org10 AMM-MT Disponível na edição de 20 de Março de 2026 Mato Grosso amm.diariomunicipal.org11 AMM-MT Disponível na edição de 20 de Março de 2026 Mato Grosso amm.diariomunicipal.org12

Questions about this document? Contact the Inspection Service.

Related documents

Resolução Administrativa nº006 2026 APROVA A IN Nº01 2026 CIDESVRC SIM DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS PADRÃO assinado

Resolução Administrativa nº 6/2026 · PDF

A Resolução Administrativa nº 006/2026 do CIDES-VRC, aprovada em 22 de abril de 2026, aprova a Instrução Normativa nº 01/2026 que estabelece os Procedimentos Operacionais Padrão para o funcionamento do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico e Social do Vale do Rio Cuiabá. O documento foi publicado no Diário Oficial dos Municípios de Mato Grosso em 23 de abril de 2026. Trata-se de ato administrativo que padroniza os processos e rotinas operacionais do consórcio intermunicipal.

1,8 MB Download

Resolução Administrativa nº006 2026 APROVA A IN Nº01 2026 CIDESVRC SIM DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS PADRÃO PUBLICAÇÃO AMM

Resolução Administrativa nº 6/2026 · PDF

Trata-se de uma Resolução Administrativa do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico e Social do Vale do Rio Cuiabá (CIDES-VRC), publicada em 22 de abril de 2026. O documento aprova a Instrução Normativa nº 01/2026, que estabelece os Procedimentos Operacionais Padrão para o funcionamento do consórcio. A resolução foi publicada no Diário Oficial da Prefeitura de Mato Grosso em 23 de abril de 2026, mas o conteúdo específico dos procedimentos não está legível no documento fornecido.

5,0 MB Download

Resolução Administrativa nº005 2026 CIDESVRC de 06 04 26 Altera a IN nº02 2024 Manual de Procedimentos e documentos utilizados em inspeções assinado

Resolução Administrativa nº 5/2026 · PDF

Esta Resolução Administrativa de 06 de abril de 2026 altera as regras do manual de procedimentos para inspeção e fiscalização de produtos de origem animal (carnes, leite, ovos, pescado e derivados) realizado pelo consórcio público dos municípios do Vale do Rio Cuiabá. O documento padroniza os protocolos, documentos e formulários que devem ser utilizados pelos inspetores veterinários nas atividades de inspeção permanente, periódica e supervisão nos estabelecimentos de alimentos de origem animal registrados no sistema. A resolução inclui 23 anexos com formulários e modelos de relatórios disponibilizados no site do consórcio e entra em vigor na data de sua publicação.

445,8 KB Download

TERMO DE RETIFICAÇÃO Resolução Administrativa nº005 2026 CIDESVRC de 06 04 26

Resolução Administrativa nº 5/2026 · PDF

Trata-se de um termo que corrige (retifica) a Resolução Administrativa nº 005/2026/CIDESVRC, de 06 de abril de 2026. A correção esclarece que o inciso IX, sobre a obrigação de disponibilizar planilhas, documentos de controle e demais comprovantes ao Serviço de Inspeção Municipal, pertence ao Art. 25 e não ao Art. 23. O documento foi publicado na edição de 7 de abril de 2026 do Diário Oficial dos Municípios de Mato Grosso (AMM-MT). ===DOCUMENTO===

39,6 KB Download

Resolução Administrativa nº005 2026 CIDESVRC de 06 04 26 Altera a IN nº02 2024 Manual de Procedimentos e documentos utilizados em inspeções AMM

Resolução Administrativa nº 5/2026 · PDF

Trata-se da Resolução Administrativa nº 005/2026 do CIDES-VRC, assinada em 06 de abril de 2026, que altera a Instrução Normativa nº 02/2024. A alteração atinge o Manual de Procedimentos e os documentos utilizados nas inspeções realizadas pelo setor de Inspeção Municipal (SISBI/AMM). O ato define a atualização dos formulários e roteiros de fiscalização e determina sua aplicação pelos servidores do serviço de inspeção. ===DOCUMENTO=== CONSÓR

Resolução Administrativa nº 004 2026 ALTERA A IN Nº05 2024 CIDESVRC SIM INSTITUI OS PROCEDIMENTOS PARA O CÁLCULO DO RISCO ESTIMADO ASSOCIADO AO ESTABELECIMENTO PARA DETERMINAR A FREQUÊNCIA MÍNIMA DE INSPEÇÕES OFICIAIS

Resolução Administrativa nº 4/2026 · PDF

Esta Resolução Administrativa de março de 2026 altera as regras sobre cálculo de risco em estabelecimentos inspecionados pelo Sistema de Inspeção Municipal do Consórcio Vale do Rio Cuiabá. O documento modifica como é feito o cálculo do risco estimado de cada estabelecimento para determinar com que frequência ele deve ser fiscalizado. A frequência de inspeções varia conforme o nível de risco: muito baixo (anual), baixo (semestral), médio (bimestral) e alto (quinzenal), sendo o risco reavaliado a cada fiscalização.

229,3 KB Download

Agencies and institutions

Websites of oversight bodies, partner institutions and external systems related to the consortium.

Talk to Cidinha

Cidinha · CIDES-VRC assistant

Ask anything about the portal

We use your data to handle and record this case and to e-mail you the transcript. See the Privacy Policy.

The conversation so far goes with the record, so whoever handles it has the context.

Answers generated by AI from the portal content. Always check the official source. Once you identify yourself, your case is recorded and e-mailed to you.

Cookies on this portal

I use only the cookies the site needs to work. I do not track your browsing and there are no ads. May I also load videos and maps from outside? Details in the Cookie Policy.