Portaria 13.2024 Revogada pela Portaria nº 14 2025 Designa a equipe dos SIM municípios

E-mail: inspecao@mail.consorciovaledoriocuiaba.com.br - SITE: consorciovaledoriocuiaba.com.br COORDENAÇÃO - SISTEMA DE INSPEÇÃO MUNICIPAL VIA CONSÓRCIO. PORTARIA Nº 13/2024 04 DE DEZEMBRO DE 2024 (Revogada pela Portaria nº 14/2025 02 de julho de 2025) DESIGNA A EQUIPE RESPONSÁVEL PELA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL VIA CONSÓRCIO – CIDESVRC APROVA E INSTITUI O PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO DA EQUIPE DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL NO ÂMBITO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL VALE DO RIO CUIABÁ . SILMAR DE SOUZA GONÇALVES, Presidente do CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOL VIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DO VALE DO RIO CUIABÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - Designar a equipe responsável pela execução dos trabalhos inerentes ao Serviço de Inspeção Municipal via Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico e Social do Vale do Rio Cuiabá – CIDESVRC/MT, conforme anexo I; Art. 2º – Aprovar e Instituir o Programa de Capacitação da equipe do Serviço de Inspeção Municipal via Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico e Social do Vale do Rio Cuiabá – CIDESVRC/MT, conforme anexo II. Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Cuiabá, 04 de dezembro de 2024. Silmar de Souza Gonçalves Presidente do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico e Social do Vale do Rio Cuiabá E-mail: inspecao@mail.consorciovaledoriocuiaba.com.br - SITE: consorciovaledoriocuiaba.com.br COORDENAÇÃO - SISTEMA DE INSPEÇÃO MUNICIPAL VIA CONSÓRCIO. Ana Carolina Silva de Faria Alves Coordenadora do CIDEVRC/SIM ANEXO I DESIGNAÇÃO DA EQUIPE DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL VIA CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DO VALE DO RIO CUIABÁ – CIDESVRC/SIM. I. DADOS DE IDENTIFICAÇÃO: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DO VALE DO RIO CUIABÁ (CIDESVRC/MT) Endereço: Avenida Prof. João Felix, 1024 Cidade: Cuiabá Bairro: Lixeira CEP: 78.008-435 Fone: 3359-2808 e-mail: inspecao@mail.consorciovaledoriocuiaba.com.br CNPJ: 07.950.742/0001-27 Representante legal: Silmar Souza Gonçalves II. OBJETIVO: Designar a equipe responsável em realizar os trabalhos inerentes ao Serviço de Inspeção Municipal via Consórcio Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico e Social do Vale do Rio Cuiabá. CONSIDERANDO a Portaria MAPA nº 672, de 8 de abril de 2024 que estabelece os procedimentos de cadastro no Sistema de Gestão de Serviços de Inspeção (e-SISBI), as diretrizes e as regras de transição para a integração de Serviços de Inspeção ao sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal (SISBI-POA): A) Fica designado neste Anexo a equipe responsável pela execução dos trabalhos inerentes ao Serviços de Inspeção Municipais vinculados ao Consórcio CIDESVRC, sendo composta por: a) JUCIELLY SILVEIRA PENTEADO , Médica Veterinária, Servidora Efetiva, Termo de Posse nº 050/2023 de 13/02/2023, do município de Nobres/MT; b) CRISTINA DA SILVA MENDES , Médica Veterinária, Processo Seletivo 001/2022, Termo Aditivo ao Contrato nº 076/2022 de 30/05/2024, município de Nova Brasilândia/MT. c) MARCIEL GUELERE , Médico Veterinário, Servidor Efetivo, Termo de Posse Sem numeração de 14/08/2019, do município de Várzea Grande-MT; E-mail: inspecao@mail.consorciovaledoriocuiaba.com.br - SITE: consorciovaledoriocuiaba.com.br COORDENAÇÃO - SISTEMA DE INSPEÇÃO MUNICIPAL VIA CONSÓRCIO. d) JULIANNA GREGO BARBOSA DE ALMEIDA , Médica Veterinária, Contrato de Servidor Temporário nº 01/2024 de 02/01/2024, do município de Rosário Oeste/MT; e) FERNANDO ANTÔNIO GAVIOLI Médico Veterinário, Contrato de Servidor temporário nº 037/2021 de 06/06/2024, do município de Nossa Senhora de Livramento-MT; f) YARA DAS NEVES E SILVA DUTRA , Médica Veterinária, Cargo Diretora do Departamento Veterinário, Portaria nº. 024/2017 de 03/01/2017,do município de Poconé-MT; g) GLAUCY KELLY ENCISO ALVES , Médica Veterinária, Cargo em Comissão de Coordenador de Serviços de Inspeção Municipal – DNS4, Ato nº. 225/2021 de 15/02/2021, do município de Várzea Grande-MT; h) ANA CAROLINA SILVA DE FARIA ALVES, Médica Veterinária, Servidora Efetiva, do município de Várzea Grande/MT, cedida ao CIDESVRC – Portaria nº723/2024 de 17/06/2024, nomeada Coordenadora do CIDESVRC/SIM – Portaria nº11/2024 de 26/11/2024. E-mail: inspecao@mail.consorciovaledoriocuiaba.com.br - SITE: consorciovaledoriocuiaba.com.br COORDENAÇÃO - SISTEMA DE INSPEÇÃO MUNICIPAL VIA CONSÓRCIO. ANEXO II PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO DA EQUIPE DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL VIA CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DO VALE DO RIO CUIABÁ – CIDESVRC/MT. I. DADOS DE IDENTIFICAÇÃO: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL, DO VALE DO RIO CUIABÁ Endereço: Avenida Prof. João Felix, 1024 Cidade: Cuiabá-MT CEP: 78.008-435 Fone: 3359-2808 e-mail: inspecao@mail.consorciovaledoriocuiaba.com.br CNPJ: 07.950.742/0001-27 Representante legal: Silmar Souza Gonçalves II. OBJETIVO: Determinar a realização de cursos e treinamentos a serem realizados pela Coordenação do CIDESVRC/SIM para a equipe de médicos veterinários designados através do Anexo I desta Portaria. III. PROCEDIMENTOS: Os cursos/treinamentos serão informados pela coordenação do CIDESVRC/SIM à equipe de Médicos Veterinários designados através dos canais de comunicação de redes sociais, por aplicativos de telemensagens. Serão disponibilizados links formulários de inscrição e listas de presença, contendo nome completo, município, e-mail, telefone e assinatura, por período de curso/treinamento apresentado. Quando o assunto do curso/treinamento for pertinente aos Responsáveis Técnicos dos estabelecimentos, os mesmos serão informados igualmente como os Médicos Veterinários da equipe designada. Os cursos/treinamentos poderão ser realizados de forma presencial ou virtual e serão realizados na sede do Consórcio – CIDESVRC/MT, quando da quantidade de participantes compatível com o espaço físico. Se não for possível, um local público será requerido, mediante ofício, e informado posteriormente na divulgação do evento. Na impossibilidade de realizar o evento de forma presencial, o mesmo será realizado à distância, fornecendo o link de acesso à sala no momento da divulgação do curso/treinamento. Os cursos/treinamentos realizados através da ENAGRO – Escola Nacional de Gestão Agropecuária – em formato a distância serão divulgados por esta Coordenação aos Médicos Veterinários da equipe designada via email e os certificados de conclusão destes cursos serão disponibilizados E-mail: inspecao@mail.consorciovaledoriocuiaba.com.br - SITE: consorciovaledoriocuiaba.com.br COORDENAÇÃO - SISTEMA DE INSPEÇÃO MUNICIPAL VIA CONSÓRCIO. pelos participantes posteriormente à esta Coordenação. IV. DOS CUSTOS: Os custos, para a realização dos cursos/treinamentos como material de divulgação, material utilizado para ministrar o curso/treinamento, coffee break e demais que se façam necessários, serão de responsabilidade do Consórcio – CIDESVRC/MT. O custo com o deslocamento dos Médicos Veterinários da equipe designada, do seu município até o local do curso/treinamento, será de responsabilidade do município o qual este servidor encontra-se lotado. Cuiabá, 04 de dezembro de 2024 Silmar de Souza Gonçalves Presidente do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico e Social do Vale do Rio Cuiabá Ana Carolina Silva de Faria Alves Coordenadora do CIDEVRC/SIM