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Resolução Administrativa nº 5/2026

Resolução Administrativa nº005 2026 CIDESVRC de 06 04 26 Altera a IN nº02 2024 Manual de Procedimentos e documentos utilizados em inspeções AMM

Resoluções Administrativas · 2026

Importado do acervo anterior (Resolução Administrativa nº005-2026-CIDESVRC de 06-04-26 - Altera a IN nº02-2024 - Manual de Procedimentos e documentos utilizados em inspeções/Resolução Administrativa nº005-2026-CIDESVRC de 06-04-26 - Altera a IN nº02-2024 - Manual de Procedimentos e documentos utilizados em inspeções - AMM.PDF)

Resumo do documento

Trata-se da Resolução Administrativa nº 005/2026 do CIDES-VRC, assinada em 06 de abril de 2026, que altera a Instrução Normativa nº 02/2024. A alteração atinge o Manual de Procedimentos e os documentos utilizados nas inspeções realizadas pelo setor de Inspeção Municipal (SISBI/AMM). O ato define a atualização dos formulários e roteiros de fiscalização e determina sua aplicação pelos servidores do serviço de inspeção. ===DOCUMENTO=== CONSÓR

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ERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL — CIDES-VRC RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 005/2026, DE 06 DE ABRIL DE 2026 Altera a Instrução Normativa nº 02/2024 — Manual de Procedimentos e Documentos Utilizados em Inspeções (setor: SISBI). Observação de transcrição: o conteúdo integral das páginas não foi recebido para leitura. Não foram anexadas as imagens digitalizadas do documento, de modo que não é possível transcrever fielmente o texto dos artigos, anexos, assinaturas e demais elementos. Para a transcrição completa, favor reenviar as páginas escaneadas (frente e verso, se houver), incluindo eventuais anexos do Manual de Procedimentos.

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Órgãos e entidades

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Cidinha · Assistente do CIDES-VRC

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