ANEXO 17 RELATÓRIO DE SUPERVISÃO DA COORDENAÇÃO SIM CIDESVRC

ANEXO 17 RELATÓRIO DE SUPERVISÃO DA COORDENAÇÃO SIM/CIDESVRC NO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL – Identificação e informações do Serviço de Inspeção Oficial: 1.1 Auditores Serviço de Inspeção Oficial 1.2 Período considerado na avaliação da auditoria 1.3 Processos de auditorias utilizados como referência 1.4 Documentos de pré-auditoria utilizados como referência 1.5 Identificação da Equipe do Serviço de Inspeção Oficial Nome do(a) Médico(a) Veterinário(a) Oficial coordenador(a) Nome do Médico(a) Veterinário(a) Oficial integrante da equipe 1.6 Recursos Humanos Nº de Médicos(as) Veterinários(as) em atuação na Inspeção Permanente Nº de Médicos(as) Veterinários(as) em atuação na Inspeção Periódica: 1.7 Estabelecimento Registrados N° de estabelecimentos sob SIM em caráter de inspeção periódico N° de estabelecimentos sob SIM em caráter de inspeção permanente: N° de estabelecimentos de alimentação animal Observações Gerais: II - Avaliação de conformidade com a previsão e Identificação de melhorias: N° Item em avaliação Resultado da avaliação 1 GESTÃO DE PESSOAL Atende às previsões e ao fim que se propõem Está sujeito a melhorias 1.1 Controle de lotação, localização de servidores, folha ponto, registro de frequência e controle de férias. 1.2 Compatibilidade do número de servidores na sede do SIM e demanda de trabalho 1.3 Cobertura de todos os turnos de abate por Médico Veterinário 1.4 Fluxo de informações SIM/CONSÓRCIO - CONSÓRCIO/SIM OBS: 2. AVALIAÇÃO GERAL DE CONTROLE E AVALIAÇÃO Atende às previsões e ao fim que se propõem Está sujeito a melhorias 2.1 O SIM apresentou plano de ação e correções para as sugestões de melhorias após a última auditoria do Consórcio? 2.2 O Consórcio avalia os planos de ação propostos pelo SIM e estabelecimento auditados, emitindo parecer conclusivo e acompanhando o cumprimento dos prazos. 2.3 O Consórcio avalia as ações adotadas pelo SIM local em decorrência das não conformidades apontadas nas auditorias e auditorias realizadas nos estabelecimentos registrados no SIM do município. Adota medidas quando verifica falhas nas ações executadas pelo SIM local. 3. Atende às previsões e ao fim que se propõem Está sujeito a melhorias 3.1 Os processos de reforma e ampliação, registro, transferência e alterações cadastrais atendem o preconizado na Instrução Normativa do SIM/CIDESVRC 3.2 Gestão da fiscalização conforme Norma Interna nº 01/2017/SDA/MAPA e Instrões Normativas do SIM/CIDESVRC 3.3 Gestão da aplicação da Norma Interna 1/DIPOA/SDA/2017 - Verificação dos Autcontroles e Normativas do SIM/CIDESVRC . 3.4 Número de fiscalizações periódicas programadas x executadas pelo SIM nos últimos 12 meses e % de atendimento à frequência 3.5 Controle de processos administrativos 3.6 Número de autuações geradas x número de julgamentos em primeira instância 3.7 O SIM possui sistema de avaliação dos estabelecimentos que estão sob sua jurisdição 3.8 O SIM avalia os estabelecimentos que estão sob sua jurisdição, verificando o atendimento à aplicação de medidas cautelares OBS: 4. Atende às previsões e ao fim que se propõem Está sujeito a melhorias 4.1 Gestão das capacitações 4.2 Gestão do PACPOA 4.3 Gestão do PNQL 4.4 Gestão do Programa Nacional de Controle de Patógenos (PNCP) 4.5 Gestão do PNCRC 4.6 Amostras dos programas oficiais demandadas ao SIM Número de amostras programadas Número de amostras coletadas PACPOA PNCP Listeria (IN MAPA 9/2009) PNCP Salmonella spp. em aves (IN MAPA 20/2016) PNCP STEC e Salmonella spp em bovinos (IN SDA/MAPA 60/2018) PNCP Salmonella spp em suínos (IN SDA/MAPA 60/2018) PNCRC Alimentação Animal OBSERVAÇÃO: 5. GESTÃO DE DEMANDAS DO SIM Atende às previsões e ao fim que se propõem Está sujeito a melhorias 5.1 Número de demandas externas recebidas e processadas no SIM 5.2 Número de processos tramitados pelo SIM no período auditado. 5.3 Procedimentos para tratamento de demandas do SIM 5.4 Outros OBS: 6. 7. ASSINATURAS Período: / / a / / PARTE I - CIDES DO VALE DO RIO CUIABÁ - SERVIÇO DE INSPEÇÃO VIA CONSÓRCIO – SIM/CIDESVRC A - Identificação SIM n° Razão Social: Município/UF: Objetivo da supervisão: Documentos de referência: B - Atividades de Inspeção Tradicional 01- Plano de inspeção ou roteiro de fiscalização Está sujeito a melhorias? Sim ( ) Não ( ) Justificar a conclusão: Observações: 02 - Verificação da elaboração e cumprimento de planos de ação em resposta a Relatórios de Fiscalização e Auditoria, bem como análise das medidas corretivas/preventivas propostas pelo estabelecimento? Está sujeito a melhorias? Sim ( ) Não ( ) Justificar a conclusão: Observações: 03 - Análises laboratoriais. Atendimento aos programas oficiais (inclusive PNCRC) Está sujeito a melhorias? Sim ( ) Não ( ) Justificar a conclusão: Observações: 04 - Atendimento a frequência de fiscalização baseada no risco estimado associado ao estabelecimento e da frequência de verificação oficial de programas de autocontrole Está sujeito a melhorias? Sim ( ) Não ( ) Justificar a conclusão: Observações: 05 - Controles administrativos Está sujeito a melhorias? Sim ( ) Não ( ) b) Manutenção dos arquivos organizado e de fácil localização dos documentos d) Tempestividade no atendimento a demandas e) Uso de formulários/modelos oficiais para registro das verificações / atividades do SIM JUSTIFICAR A CONCLUSÃO: OBSERVAÇÕES: C - Verificação Oficial dos Elementos de Controle 1 - Verificação Oficial (frequência e metodologias aplicadas) Existe incompatibilidade entre os achados da supervisão e os do SIM local? Sim ( ) Não ( ) Justificar a conclusão: Observações: 2 - Ações fiscais (Eficácia) Existe incompatibilidade entre os achados da supervisão e os do SIM local? Sim ( ) Não ( ) Justificar a conclusão: Observações: 3- Revisão dos registros gerados pela fiscalizada (Revisão documental) Existe compatibilidade entre os achados da supervisão e os do SIM local? Sim ( ) Não ( ) Justificar a conclusão: Observações: D- Comentários Finais E – Conclusão Satisfatório Sujeito a melhorias (Marcar um ou mais controles): Verificação oficial Ação fiscal Outros (Inspeção tradicional) Em todos os casos o SIM terá 30 dias para enviar plano de ação identificando as ações adotadas, os prazos e as não conformidades já consideradas como solucionadas. F - Nomes, carimbos e assinaturas: Médicos (as) veterinários (as) oficiais: Responsável pela equipe do SIM: Período: / / a / / PARTE II – ESTABELECIMENTO A - Identificação SIM n° Razão Social: Endereço: Bairro: Município/UF: CEP: Fone: ( ) E-mail: Classificação: Responsável pelo estabelecimento e seu cargo: Responsável técnico e registro em conselho: Número de turnos de trabalho: Atividades realizadas no turno 01: Atividades realizadas no turno 02: Atividades realizadas no turno 03: Capacidades aprovadas (incluindo velocidades quando aplicável): C – Descrição dos achados da empresa Elemento de controle Não detém controle Descrição da(s) não conformidade(s) 1 Manutenção (incluindo iluminação, ventilação, águas residuais e calibração) 2 Água de abastecimento 3 Controle integrado de pragas 4 Higiene industrial e operacional 5 Higiene e hábitos higiênicos dos funcionários 6 Procedimentos sanitários operacionais 7 Controle da matéria-prima (inclusive aquelas destinadas ao aproveitamento condicional), ingrediente e de material de embalagem 8 Controle de temperaturas 9 Programa de Análise de Perigos e Pontos Críticos de Controle - APPCC 10 Análises laboratoriais 11 Controle de formulação de produtos 12 Rastreabilidade e recolhimento D – Comentários finais E – Conclusão O estabelecimento detém o controle de todos os processos avaliados. O estabelecimento não detém o controle dos seguintes processos avaliados (citar os elementos de controle): As ações fiscais adotadas devem ser referenciadas no campo "Comentários finais". Em todos os casos o estabelecimento tem 30 dias para enviar plano de ação ao SIM, e este ao Consórcio, identificando as ações adotadas, os prazos e as não conformidades já consideradas como solucionadas. F - Nomes, carimbos e assinaturas Supervisor (es) Responsável pela equipe do SIM: Responsável pela empresa: CPF: